O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou nesta segunda-feira (11) que a bancada do partido na Casa vai trabalhar contra todos os projetos defendidos pelo governo ilegítimo de Temer e que constam na agenda de votação da Câmara dos Deputados. Durante coletiva à imprensa, Pimenta centrou as críticas principalmente na proposta de autonomia …
Após várias conversas com o Presidente Michel Temer nos últimos dias, o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou na pauta do plenário para esta terça-feira (21) o projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. O PL 4302/98, que regulamenta a terceirização na atividade fim das empresas tramita em regime de urgência. …
Em decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (5), o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Com isso, o petista Jorge Viana (AC), assume o cargo. A liminar de Mello será julgada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (7), mas a expectativa é que a mesma seja ratificada …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza seminário na próxima terça-feira (8), às 14 h, no auditório Nereu Ramos, para discutir a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público no Brasil. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização do debate, a discussão …
A pauta de votações da Câmara da próxima semana prevê a apreciação de cinco projetos de combate à corrupção que começaram a tramitar em regime de urgência a pedido da presidenta eleita Dilma Rousseff, antes de ser afastada do cargo em função do processo de impeachment. Os projetos trancam a pauta desde o dia 28 último e, por isso, precisam …
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (2) que a palavra de ordem é “agenda positiva”, com um pacto pelo crescimento e desenvolvimento do País. A avaliação foi feita após reunião, no Palácio do Planalto, entre os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; da Casa …
O ano legislativo terá início no Congresso Nacional nesta terça-feira (2), com sessão solene no plenário da Câmara marcada para às 15h. A sessão retomará os trabalhos da legislatura 2015-2019 e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, que entregará mensagem do Executivo ao Congresso. Além dos presidentes da Câmara e do senado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e senador …
O ano legislativo terá início no Congresso Nacional na próxima terça-feira (2), com sessão solene no plenário da Câmara às 15h. A sessão retomará os trabalhos da legislatura 2015-2019 e deverá contar com a presença do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, representando a presidenta Dilma Rousseff na entrega da mensagem do Executivo ao Congresso. Na Câmara, três medidas provisórias …
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher. Entre as ações que …
