O plenário do Senado impôs mais uma derrota para Jair Bolsonaro (PSL) ao recusar, na terça-feira (18), o decreto de flexibilização do porte de armas, uma das principais propostas do presidente. Por 47 votos a 28, foi aprovado parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que propõe anular o decreto presidencial que facilitou o porte de armas. O texto …
Um grupo de economistas afirmou nesta terça-feira (14) que a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, atualmente em debate na Câmara, além de injusta socialmente, também não combate privilégio algum. Eles enfatizaram ainda que a atual reforma pode quebrar a Previdência no futuro. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante o Encontro de Economistas em …
Centenas de trabalhadores, lideranças de centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares acusaram o presidente Jair Bolsonaro de tentar acabar com a Previdência Social pública com o objetivo de beneficiar os planos de Previdência Privada, comandados pelo mercado financeiro. A manifestação aconteceu durante o seminário “PEC 06/2019: o Desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”. O evento lotou o auditório Nereu …
A proposta de Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro tem como objetivo claro fazer o brasileiro trabalhar e contribuir por mais tempo para poder se aposentar. Contudo, ela também afeta a estrutura de financiamento das aposentadorias, o sistema de hoje, que é de repartição, passará para o de capitalização – que se baseia em contas individuais. Além de beneficiar os …
Entidades da sociedade civil e parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, reunidos nesta quarta-feira (20), criticaram duramente as mudanças contidas na proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), que versa sobre a Reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado tem o desafio de barrar …
O senador Humberto Costa é o novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 30, pelo senador pernambucano, reeleito em 2018. Humberto Costa já liderou a bancada do PT em 2011, 2014, 2015 e 2016. Desde 2016, liderou a bancada da Minoria. “A bancada do PT no Senado decidiu, hoje, me …
As propostas da equipe econômica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a Reforma da Previdência ainda não são claras. A única coisa que já dá para perceber pelo que foi vazado para a imprensa é que todas prejudicam trabalhadores e trabalhadoras e beneficiam o grande capital. Há estudos para aumentar a idade mínima de aposentadoria para …
Em um dos momentos históricos mais desafiadores para a afirmação dos direitos humanos em todo o mundo e, especialmente no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (10), para comemorar o marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de dezembro …
Batizada de ‘Constituição Cidadã’ pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a atual Carta Magna garantiu ao povo brasileiro uma série de direitos trabalhistas e previdenciários até então inéditos no País. Um dos poucos parlamentares ainda em atividade que participaram da Constituinte de 1988, o senador Paulo Paim (PT-RS) destaca que esses avanços resultaram de muita mobilização da …
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta terça-feira (6) pela manhã, uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna. Promulgada em 5 de …
