O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que …
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado, e uma senadora do PROS, protocolaram um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (21), pedindo ao órgão que recomende ao governo Bolsonaro a retomada do protocolo de intenções – feito entre o Ministério da Saúde e o governo do Estado de São Paulo – para aquisição da vacina …
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no próximo ano. Durante o Ato Virtual por um Orçamento Justo para a Educação em 2021, que durou mais de cinco horas, …
A greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ganhou nesta quinta-feira (27) o apoio de parlamentares do PT, durante Ato Virtual em apoio à greve da categoria e em visita a lideranças sindicais. Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e João Daniel (PT-SE), manifestaram seu apoio irrestrito a paralisação que reivindica a manutenção de direitos …
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate nesta segunda-feira (20), às 19h, os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. Participam do debate o senador e autor da lei, Paulo Paim, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira e Nilma Lino. O debate será mediado por Martvs Chagas, …
Pelo 21º ano consecutivo, o Partido dos Trabalhadores lidera a lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, conforme avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Preparada anualmente pelo Diap, com os 100 deputados e senadores que protagonizam o processo legislativo, a lista foi divulgada nesta sexta-feira (17). O PT aparece em primeiro lugar com 15 parlamentares – 11 …
Os deputados federais petistas Henrique Fontana (RS) e Elvino Bohn Gass (RS) e o senador Paulo Paim (PT-RS) solicitaram audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Neto, para apresentar novas informações técnicas e pedir a retirada do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec S.A.) do processo de liquidação anunciado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. …
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de um total de …
