Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou em conjunto com o PL 2020/2020, de autoria dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS). O único voto …
O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Dos R$ …
As bancadas do PT no Senado e de Oposição impediram, nesta segunda-feira (20), a votação da medida provisória (MP 905), que cria a Carteira Verde e Amarela e, assim, a proposta do governo Bolsonaro que flexibiliza e retira ainda mais direitos dos trabalhadores perderá a validade. “Foi cancelada a sessão de hoje no Senado onde havia a possibilidade de votação …
O programa Renda Emergencial (PL 10.66/20) que garante o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil para pessoas de baixa renda e mães chefes de família, neste momento de pandemia, foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (30). Parlamentares do PT e da Oposição defendem que o auxílio chegue …
As audiências públicas da Comissão Mista que examina a medida provisória (MP 905/19) começam hoje (5), no Congresso Nacional. Quatro parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) fazem parte da Comissão. São os deputados federais Paulo Pimenta (RS) e Rogério Correia (MG), e os senadores Paulo Rocha (PA) e Paulo Paim (RS), que vão montar trincheira contra a retirada de direitos …
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a devolução da medida provisória (MP 905), chamada de “MP do contrato verde e amarelo”. O texto de Bolsonaro promove, logo após a aprovação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), 135 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Paim leu trecho de editorial do jornal O Estado de S. …
O bloco de oposição ao governo Bolsonaro conseguiu aprovar, nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas emendas favoráveis aos direitos dos trabalhadores e diminuem as perdas com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência. A emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e acatada pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), trata da aposentadoria …
Na véspera da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência – no plenário do Senado, Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) alertaram para o potencial que a proposta do governo Bolsonaro tem de aumentar ainda mais a concentração de renda no País ao retirar recursos da mão dos trabalhadores dificultando o …
O Senado vota em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que a análise e votação do texto do relator Tasso Jereissati (PDSB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) termine no período da …
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 133/2019), conhecida como PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os convidados alertaram para o fato de a proposta paralela não resolver os problemas constantes no texto principal, além de defenderam o adiamento da votação da reforma prevista para amanhã (1) no plenário …
