Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem a duas interpretações”, afirma. Mas, para que o processo de …
Legendas adversárias do Planalto recorrem ao STF contra o presidente da República, acusando-o de atentar contra o interesse público, ao propagar o fim do confinamento e ignorar as orientações médicas e de autoridades sanitárias. Os partidos da oposição – PT, PDT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede – entraram nesta terça-feira, 31 de março, no Supremo Tribunal Federal, com uma notícia-crime …
Os partidos de oposição ao desgoverno de Bolsonaro (PSL) promoveram, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, um ato e seminário em defesa da Soberania Nacional, do emprego e contra as privatizações em curso. O evento foi organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), com o apoio da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, …
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP), negou que tenha ocorrido alguma negociação entre o Partido dos Trabalhadores e a facção PCC. Gakiya é atualmente o principal investigador do país contra a organização criminosa e revelou, em entrevista exclusiva ao UOL, que “não …
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa de intimidar jornalistas contraria a Constituição, as leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e de violar o sigilo da …
A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro. Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque que pretendia …
Nota em repúdio à prisão do ex-Presidente Lula A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal. A origem das …
O partido espanhol Podemos lançou na sexta-feira (6) uma nota que denuncia os sucessivos ataques à democracia brasileira. O texto retoma o Golpe de 2016 com a retirada da então presidenta Dilma Rousseff, as declarações do general Villas Boas, os ataques à caravana de Lula no sul do País e as sentenças políticas anunciadas pelo judiciário brasileiro. Ao final afirmam: …
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que proíbe os partidos políticos de mudarem de nome ou sigla após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo nos casos de fusão ou incorporação partidária. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A deputada explica que o objetivo da …
O Governo ilegítimo de Michel Temer está vendendo o Brasil a grupos estrangeiros a toque de caixa e a preço de banana. Mas ninguém perguntou aos brasileiros se eles estão de acordo com o Feirão de Temer, que foi eleito vice-presidente da presidenta legítima Dilma Rousseff com um programa de governo oposto ao que está sendo implementado atualmente pelos golpistas. …
