O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do Quilombo Fonseca, localizado no município de Manaíra, a quase 500 quilômetros da capital, João Pessoa, no semiárido paraibano. Salomão solicitou ainda …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante petista paraibano Gabriel Taciano, vítima de homofobia, justamente neste dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate a LGBTfobia. Gabriel havia …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o decreto número 9954/2019, assinado por Jair Bolsonaro, no dia 5 de setembro, que dispõe sobre o processo de privatização da Transposição das Águas do Rio São Francisco. “Esse é mais um ataque desse governo contra o Nordeste. É um crime contra o povo nordestino que”, lamentou o deputado. De acordo com o …

Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, participou da comitiva, integrada também pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB), Valmir Assunção (PT-BA) …

Resistência. Essa foi a palavra de ordem da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), do senador Humberto Costa, do deputado Frei Anastácio (PB), do ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad, ambos do PT, e do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, durante o ato em defesa da transposição, realizado no domingo (1), em Monteiro (PB). Milhares de pessoas e …

Trabalhadores rurais de diversas áreas da Paraíba prometem lotar a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (30), para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, às 9h, para debater os Conflitos de Terra com despejos decretados, no estado. Autoridades municipais, estaduais e federais, além de trabalhadores rurais de várias áreas de acampamentos do estado estarão …

Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao estado. Participam o deputado Frei Anastácio (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). A diligência acontece de …

A pedido do deputado Frei Anastácio (PT-PB), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara irá à Paraíba para realizar diligência nos mananciais que abastecem com água potável a cidade de João Pessoa, para averiguar denúncias de que a água estaria sendo contaminada por agrotóxicos. A visita ainda não tem data definida. Segundo o deputado, “a população de …

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL), em virtude de seus comentários sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por se referir ao Nordeste pejorativamente como “paraíba”. A representação conta também com outros registros de ofensas do presidente contra o povo nordestino. Tais declarações preconceituosas e ameaças …

NOTA DE REPÚDIO O Partido dos Trabalhadores e as suas bancadas na Câmara e no Senado repudiam o tratamento preconceituoso de Jair Bolsonaro manifestado contra o povo nordestino, quando o presidente usou um conhecido termo depreciativo para se referir aos governadores da região. Ademais, também merece repúdio a sua declaração que viola explicitamente os artigos 19 e 37 da Constituição …