Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. Os parlamentares petistas consideram a medida de extrema importância uma vez que o setor é …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter repúdio e indignação com a aprovação da Medida Provisória 905, votada em sessão virtual da Câmara, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo os parlamentares, aprovar a retirada de diversos direitos dos trabalhadores, em plena pandemia causada pelo coronavírus, foi uma atitude lamentável e uma vergonha para o parlamento …
Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciaram nesta segunda-feira (6) a diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) o comportamento irresponsável do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus que assola o País. No documento, eles ressaltam que “o presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e …
No esforço de minimizar os impactos recessivos, a quebra de empresas, a perda de empregos e a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas durante esse período de isolamento social, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 985/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que suspende durante o período de pandemia do coronavírus a cobrança de juros, multas …
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia. Os senadores remeteram ao Ministério da Saúde a definição de quais produtos teriam restrições ou proibições na exportação. “O Senado piorou …
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de lei, para garantir medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, a fim de mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19, durante o período de vigência do estado de calamidade pública no País. O projeto requer, mesmo com a suspensão das atividades escolares no Brasil, a manutenção dos repasses …
Nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Emergencial de Renda Cidadã. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 1.200,00 para famílias mais pobres e trabalhadores informais. Manter as atividades a distância no Congresso foi à maneira encontrada para que a Casa do Povo continue a defesa dos mais necessitados, principalmente diante …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara. Em manifestações …
Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China. Objetivo: Pedido ao Ministério das Relações Exteriores para acelerar o processo de repatriação de brasileiros que estavam em Wuhan – epicentro …
“Vitória do povo e governo derrotado!” Assim reagiu a deputada Margarida Salomão (PT-MG) à revogação do trecho da medida provisória (MP 927/20), editada pelo governo Bolsonaro na noite desse domingo (23), que suspendia contratos e salários por quatro meses. “Fizemos esse governo salafrário e louco voltar atrás! O que não invalida as críticas que fazemos: chega de priorizar os ricos! …
