A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o presidente do colegiado. “O objetivo dessa comissão é a regulamentação do uso medicinal da cannabis para …
A comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis sativa, promove audiência pública – em andamento – nesta tarde (26), com a presença de especialistas da área de saúde. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o presidente do colegiado. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), um dos autores …
O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou em plenário, nesta terça-feira (1º), a política social do governo Bolsonaro, que reduz a abrangência do programa Bolsa Família, aumentando o número de famílias que aguardam na fila o acesso ao benefício. “Aos poucos, de maneira disfarçada, o governo Bolsonaro vai fazendo o que sempre quis, mas nunca teve coragem de assumir, acabar com …
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (21), um requerimento de informações aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, e da Cidadania, Osmar Terra, sobre um suposto levantamento de dados do Programa Bolsa Família citado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 18. Margarida Salomão considera que falta …
Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), o deputado Marcon (PT- RS) questionou o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, pela redução no Orçamento de 2018 para programas de Assistência Social. O parlamentar também questionou o ministro pela segunda redução do salário mínimo só neste ano. “Em agosto, Temer já havia …
Um incidente provocado pelo ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, marcou nesta quarta-feira (4) a sessão da Comissão de Seguridade da Câmara, convocada para discutir o orçamento dos programas sociais para 2018. O ministro se recusou a debater com os deputados a proposta orçamentária que está no Congresso, alegando que tinha outro compromisso e que o governo enviará em duas …
Em dois requerimentos protocolados nesta quinta-feira (10), na Mesa Diretora da Câmara, a Bancada do PT pede informações do governo ilegítimo de Michel Temer sobre os impactos da reforma da Previdência na geração de emprego e sobre perícias médicas e suspensão do pagamento de benefícios previdenciários. As revisões do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez foram realizadas por força …
