A comissão externa responsável pelo acompanhamento do derramamento de óleo no Nordeste avaliou nesta quinta-feira (28) os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado, causados pelo desastre ambiental na costa litorânea do Nordeste. O coordenador da comissão, deputado João Daniel (PT-SE), explicou que o colegiado busca medidas de curto, médio e longo prazo para a proteção da saúde e assistência …
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$ 300 mil para apoio à infraestrutura para a educação Básica, R$ 300 mil em apoio ao desenvolvimento da educação Básica e …
Sem uma política de valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020). Parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado votaram e tentaram assegurar – por meio de emenda – o retorno da política criada no governo Lula, que garantia ao salário mínimo a correção da inflação …
Com o voto contrário das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN 18/19) que remaneja R$ 3 bilhões do orçamento para atender a demandas de parlamentares. “Votamos contra porque estão retirando dinheiro de políticas sociais para remunerar os deputados que votaram para retirar direito do povo, para acabar com a …
O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou em plenário, nesta terça-feira (1º), a política social do governo Bolsonaro, que reduz a abrangência do programa Bolsa Família, aumentando o número de famílias que aguardam na fila o acesso ao benefício. “Aos poucos, de maneira disfarçada, o governo Bolsonaro vai fazendo o que sempre quis, mas nunca teve coragem de assumir, acabar com …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rechaçou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar do Orçamento da União os repasses obrigatórios para as áreas sociais. “O governo não quer o repasse de recursos obrigatórios para educação e saúde para poder manipular as verbas do Orçamento para outras áreas”, denunciou. Ela considera que o governo …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, destinada ao programa, sofreu uma redução de 41%. Segundo o deputado, a média …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para criticar a política econômica do governo de ultradireita Bolsonaro. “A economia brasileira está em crise, e uma crise que vem se aprofundando a cada dia. E o pior de tudo isso é que o governo não tem uma proposta sequer para melhorar …
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate, afirmou que é fundamental que o Parlamento dê os passos necessários para que o País tenha um sistema educacional de acordo …
