Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos servidores públicos federais. Deputados e senadores aprovaram no plenário do Congresso Nacional um destaque da Bancada do PT que retirou do …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, além de retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) a proibição de reajuste para servidores públicos federais em 2019, conseguiu outras duas vitórias durante a votação do substitutivo do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de LDO-2019 na madrugada desta quinta-feira (12). Uma delas foi excluir do texto o inciso III do …
Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da Bancada do Partido dos Trabalhadores na comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta do tucano catarinense segue a mesma linha da …
Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar do governo e da mídia alardearem um quadro de crescimento da economia, o Brasil vive uma situação fiscal …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante banco oficial em razão de financiamento ligado à plantação irrigada. A matéria será enviada ao Senado. Com a MP, áreas integrantes …
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (PT-RS) e o líder da Oposição, deputado José Lula Guimarães (PT-CE) debateram, nesta terça-feira (10), com representantes de centrais sindicais, estratégias para barrar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta que deve ser analisada pelo Congresso Nacional, ainda nesta semana, veda, entre outros …
O deputado Angelim (PT-AC) repudiou em plenário nesta terça-feira (10) o verdadeiro ataque do governo ilegítimo de Michel Temer às atividades de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação das universidades, que nos últimos anos são alvos de cortes orçamentários brutais. “Para termos uma ideia, só na área de ensino, pesquisa e extensão, que é o tripé da atividade-fim das instituições, houve …
Os efeitos da estratégia golpista de cancelar investimentos públicos em áreas estratégicas por 20 anos estão concretizados no relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Em nota, a Bancada do PT denuncia que, entre outros cortes, o projeto de LDO em questão proíbe reajustes para os servidores públicos, elimina a possibilidade de criação de novos cargos, …
O governo que golpeou a democracia sob o argumento de que iria promover o equilíbrio das contas públicas dá agora mais uma demonstração da lambança fiscal que tomou conta do Brasil nos últimos dois anos. Em afronta clara a uma norma constitucional, o governo ilegítimo de Michel Temer será o primeiro – em 30 anos de Constituição – a descumprir …
O deputado Lula Marcon (PT-RS) saudou em plenário nesta quarta-feira (13) os 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e denunciou os consideráveis cortes orçamentários que atingiram fortemente o programa nos dois anos do governo golpista de Michel Temer. O Pronera apoia projetos de educação de jovens e adultos em áreas de assentamento de reforma agrária. …
