O orçamento ainda não representa uma resposta à crise sanitária, econômica e social que o país está atravessando. Não fala de programas de geração de emprego e renda, para um Brasil com 14 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas, que passam fome. O Orçamento 2021 tem quer aprovado na próxima quinta-feira, dia 22 de abril, pelo presidente Jair …
Com quatro meses de atraso, o Parlamento aprovou o Orçamento de 2021 e o fez como se não estivéssemos no meio de uma pandemia. Assim como na saúde, a política econômica do governo também é negacionista. Nega a crise sanitária, humanitária, econômica e social e o papel do Estado na defesa da vida. Enquanto o país bate recordes no número …
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara e ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), criticou nesta quarta-feira (24) os cortes na educação, e na ciência e tecnologia, propostos pelo governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021. Segundo o parlamentar, o fato demonstra o desprezo do atual governo pelo futuro do …
O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Afonso Florence (BA), afirmou nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para 2021, que pode ser votada amanhã (24) no colegiado, está muito aquém das necessidades do País. O deputado adiantou que os parlamentares do partido na CMO vão apresentar emendas a fim de tentar garantir mais …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou nessa terça-feira (17), durante sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação de seu relatório temático do meio ambiente para o Orçamento de 2021. A proposta amplia em R$ 100 milhões o orçamento para a execução de políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou que a …
O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional terá neste ano, entre outras prioridades, enfrentar os cortes no Orçamento da União das áreas de Educação e Cultura e lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/2019), que também retira recursos da educação. O anúncio foi feito hoje pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), …
O deputado Zé Neto (PT-BA) enviou, nessa terça-feira (19), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrando o funcionamento do parlamento no recesso e a volta dos trabalhos na Câmara Federal e no Senado para debater temas fundamentais como a vacinação, o caos na saúde e o auxílio emergencial. “Defendi que o Congresso não entrasse em recesso …
O deputado Paulão (PT-AL) denunciou, na sessão virtual da Câmara desta segunda-feira (14), o ataque que o governo Bolsonaro vem fazendo na saúde pública do Brasil. Em plena pandemia da Covid-19, que já matou mais de 181 mil brasileiros, o governo federal retirou R$ 35 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2021, enquanto o orçamento …
Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além de examinar emendas e emitir parecer. Desde a promulgação da Constituição de 1988 a comissão não era instalada. Essa indefinição preocupa …
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no próximo ano. Durante o Ato Virtual por um Orçamento Justo para a Educação em 2021, que durou mais de cinco horas, …
