A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vai enviar à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos- uma denúncia contra o Estado brasileiro por violação aos direitos dos atingidos pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A informação foi dada pelo deputado Padre João (PT-MG), durante …

O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, elogiou hoje (23) a iniciativa de quase 30 organizações da sociedade civil de denunciar, à Organização dos Estados Americanos (OEA), sucessivas violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil que têm sido patrocinadas pelo governo ilegítimo Michel Temer. “O conjunto de iniciativas do governo de Temer contra os …

O roteiro é conhecido e, de tão recorrente, cada vez mais se parece com os filmes da “Sessão da Tarde” ou com as novelas da “Vale a pena ver de novo”, dois formatos da Globo que ao longo do tempo se tornaram metáforas para descrever algo extremamente repetitivo. As urnas do 2º turno apontaram a vitória na eleição presidencial do …

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal em pleno exercício e relator de processos fundamentais para a vida nacional, espera-se uma investigação especialmente cuidadosa e célere sobre as …

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e Roraima. Em um comunicado, a Comissão condena os incidentes e lembra que o Estado “tem o dever legal e absoluto de …

A determinação da gestão Temer de acabar com a comunicação pública no Brasil deu mais um passo nesta quinta-feira (8). A base aliada do governo golpista aprovou o parecer da Medida Provisória (MP 744), que transforma a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em uma mera estatal. Mas não sem antes passar por um baita constrangimento: durante a sessão, o senador …

O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em manifestações de rua. Em entrevista ao site UOL, nesta semana, o relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana …

A narrativa da grande imprensa e da polícia sobre a manifestação de 100 mil pessoas no domingo em São Paulo (5), assim como ocorreu com os demais protestos deste o dia 31, está sendo construída por um viés distorcido para criminalizar os movimentos “Fora Temer” e reforçar o apoio a um golpe parlamentar que rasgou a Constituição. Ontem, mais uma …

Em artigo, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) tratam da petição protocolada por eles na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar e paralisar o golpe de Estado travestido de impeachment em curso no Brasil. “Demandamos medidas urgentes para suspender o processo por entendermos, com a concordância de …

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) manifestou nesta segunda-feira (29) a expectativa de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) paute ainda para esta semana o recurso apresentado àquele colegiado por parlamentares brasileiros denunciando o golpe em curso no Brasil. Os signatários do documento solicitaram a “suspensão da totalidade do processo enquanto se analisa …