Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (23), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter “descoberto” só agora que vazamentos de investigações são práticas ilegais. Damous se referiu à reação raivosa de Gilmar Mendes diante de uma reportagem da revista Veja que acusa o colega Antonio Dias Toffoli de …
Na próxima quinta-feira (25), 81 senadores começam a decidir, como juízes, se a presidenta Dilma Rousseff deve ser definitivamente afastada do cargo. Enquanto isso, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) aguarda explicações do governo golpista sobre aspectos do processo. Provocada por uma denúncia de parlamentares petistas, a comissão, em tempo recorde – apenas uma semana …
Com o avanço do golpe no Brasil que viola os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff e dos mais de 54 milhões de brasileiros que votaram nela nas últimas eleições, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), juntamente com o senador Telmário Mota (PDT-RR), recorreram à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos …
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) e o senador Telmário Mota (PDT-RR), ao lado de um time de juristas do Brasil e da Argentina, protocolaram, nesta quarta-feira (10), uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos para paralisar o golpe no Brasil. Baseado em comprovações de que a …
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) lançaram mais um alerta sobre as medidas autoritárias do governo golpista de Michel Temer que afetaram a liberdade de expressão. Na sexta-feira (24), relatores para a Liberdade de Expressão da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram preocupação com a intervenção de Temer na …
Defensores de direitos humanos prometem denunciar o caso de Jorge Augusto Xavier, diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (FETRAF-DFE), à Relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Relatoria de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Jorge foi preso, por suposto furto, no dia 26 de março …
A presidenta Dilma Rousseff pode se tornar alvo de um processo de impeachment sem ter cometido crime de responsabilidade. Apesar de o Brasil ter encerrado sua ditadura civil-militar há 28 anos, este cenário representa uma ameaça à democracia e uma preocupação, avalia o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luiz Almagro. Em …
A declaração do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, publicada no jornal O Globo, desta semana, de que a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma não tem qualquer fundamento e que seu mandato constitucional deve ser respeitado, foi repercutida na Câmara pelo deputado João Daniel (PT-SE) em discurso no parlamento. A manifestação do …
“Nenhum magistrado está acima da lei, que deve aplicar, e da Constituição, que dá garantias ao seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”. Essa é uma das afirmações do secretário-geral da OEA, Luís Almagro, divulgadas na última sexta-feira (18), mas sonegadas pela maioria dos veículos de …
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e humanitário estarão na Casa nesta data para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento …
