A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) prevista no projeto de lei Complementar (PLP 216/2019), da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e de outros três parlamentares foi tema de debate no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso, nesta segunda-feira (3). Coordenadora do colegiado, a parlamentar convidou o relator do projeto do SNE, deputado Idilvan Alencar …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram nesta segunda-feira (26) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades cometidas pelo governo Bolsonaro no processo de privatização da Eletrobras, definidas pela medida provisória (MP 1.031/21). Entre as irregularidades os petistas apontam a ausência de autorização legislativa para o ato, a contratação de consultoria para …
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar comprometido com a preservação do meio ambiente e da Amazônia. Os petistas criticaram especialmente o trecho em que Bolsonaro diz que …
Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e parlamentares intensificaram nesta terça-feira (20), a luta contra a morte, a fome e a miséria que assombra a vida da maioria do povo Brasileiro. O dia 20 de abril será registrado na história como dia nacional de luta e conscientização contra a fome, por auxílio emergencial de R$ 600, vacina para todos e …
A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados ao homeschooling estão sendo analisados pela Câmara. Para debater esse tema, a coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (MT) …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo espaço para a privatização da estatal. O PDL é de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …
A privataria do governo Bolsonaro foi duramente criticada em plenário, nesta quinta-feira (15), por parlamentares da Bancada do PT. Os deputados se revezaram na tribuna especialmente para protestar contra a privatização da Eletrobras e da Empresa Brasil de Comunicação (ECB), incluídas no programa de privatização do governo federal em decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e publicados no Diário Oficial …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em manifestações pelo Twitter, nesta segunda-feira (12), que as revelações da conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) demonstram, além do desprezo do atual presidente pelas instituições e pela própria democracia, um profundo medo das consequências políticas e criminais que podem surgir a partir das investigações …
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8), especialistas em saúde pública e parlamentares criticaram o governo brasileiro pela incompetência na aquisição de vacinas e por negar apoio à …
