O governo de Jair Bolsonaro, seguindo a agenda econômica destrutiva de Paulo Guedes, prepara o desmonte do aparelho do Estado brasileiro. Na proposta de Reforma Administrativa, enviada ao Congresso Nacional no início do mês, o Palácio do Planalto se propõe a suspender concursos públicos e estrangular os salários da maioria dos servidores públicos, embora deixe de lado o topo do …
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), o deputado Merlong Solano (PT-PI) critica a proposta de Reforma Tributária do governo Bolsonaro, que aumenta a tributação sobre o consumo, por meio da criação da CBS (Contribuição Social sobre operações de bens e serviços), com alíquota de 12%. “O caminho adotado, por um governo que é refém do setor financeiro, é justamente o …
O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, retirando seu caráter transitório no corpo constitucional. Com uma aprovação nestes termos, produzimos um grande …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou, nesta quinta-feira (6), que o governo Bolsonaro está entregando o patrimônio público e as riquezas nacionais em troca de uma vaga na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar mineiro denunciou ainda que, enquanto coloca o País em liquidação, o governo Bolsonaro retira direitos do …
No último artigo publicado neste espaço, tratei do desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), implementado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ficar posicionado nas últimas colocações entre os países analisados mostra que a nossa educação sofre, como todas as áreas, as chagas das desigualdades sociais. Mas, quando analisamos a diferença de resultados …
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (3) que o Brasil abra processo de consultas e contencioso junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e avalie a adoção de retaliações contra a nova ameaça de imposição de tarifas ao aço e alumínio brasileiros por parte do governo dos Estados Unidos. A posição do …
O líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), considerou que o País sofreu, hoje (10), uma das maiores humilhações da sua história de relações internacionais, com a revelação de que o governo Donald Trump (Estados Unidos) se recusou a endossar a tentativa de o Brasil ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Esse é o …
Nesta terça-feira (25), acontece a 3ª sessão de debates da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) denunciou as “falácias” que tentam justificar a Reforma da Previdência e pediu ao relator a manutenção da aposentadoria especial dos professores e professoras. A parlamentar criticou o argumento de que é preciso aprovar a reforma …
“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou que o Brasil reúna entidades representativas de trabalhadores e empregadores e elabore um relatório sobre os impactos da Reforma Trabalhista no país. O governo Bolsonaro nunca fará isso porque precisará ouvir da CUT, da CTB e de outras federações de empregados, que a reforma, exatamente como avaliou a OIT, violou normas básicas universais …
A coordenadora da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (MG), criticou hoje (15) duramente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pela realização de cortes nas universidades federais, institutos federais e no ensino fundamental e infantil. Segundo ela, a presença do ministro no plenário da Câmara, para tratar do tema, conteve “graves equívocos” além de ser desrespeitoso …
