Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …

Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Cada país passa, …