Foi com indignação que parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados receberam a notícia de que o presidente da República Jair Bolsonaro pretende inaugurar obras iniciadas nas gestões dos presidentes Lula e Dilma, como se fossem suas. Usurpador, enganador e mentiroso foram os adjetivos usados pelos petistas para qualificar a desonestidade presente em mais essa ação …
O governo Michel Temer (PMDB) acaba de abrir um crédito orçamentário no valor de R$ 396,3 milhões para beneficiar municípios e estados governados por partidos de sua base. A notícia foi publicada ontem na “seção 1”, do Diário Oficial da União. Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a ação tem a clara intenção de só …
Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2010 a 2016, Mauricio Muniz afirma em artigo publicado nesta sexta-feira (3), pelo portal de notícias GGN, afirma que o governo golpista de Michel Temer está “matando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a capacidade de planejamento e gestão dos investimentos”. No texto, ele também enfatiza que, “no momento …
“Nós vamos usar a força da comissão para fiscalizar as obras da BR 364 e evitar que ela feche”. A afirmação é do deputado Leo de Brito (PT-AC), em entrevista à Rádio Difusora Acreana, na quinta-feira (23). O parlamentar, que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, demonstrou preocupação com a possibilidade de atraso …
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi tema de debate nesta semana na Câmara. O deputado Zé Geraldo subscreveu o requerimento para a audiência pública realizada na Comissão …
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi aprovado na semana passada e agora a medida segue para análise do Senado. O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-presidente da comissão …
Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) [foto], o Morar Carioca …
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingirá até 31 de dezembro de 2014 a execução de R$ R$ 1,066 trilhão, o que representa 96,5 % do previsto para o período 2011-2014, R$ 1,104 trilhão. As ações concluídas em 2014 atingiram R$ 796,4 bilhões nos seis eixos do programa, 99,7 % do valor global previsto concluir neste ano. …
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) lamentou, em discurso no plenário da Câmara, o atraso nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, maior empecilho para a completa navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantis. Segundo ele, elas vão ter que aguardar nova licitação para serem contratadas. Uma licitação em andamento, desta vez por meio do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, teve seu …
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), ligada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), deu parecer nesta terça-feira (4) à atualização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à lista de obras com indícios de irregularidades graves que constam na Lei Orçamentária Anual que está vigendo em 2014. A atualização …
