O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 823/2021), da Bancada do PT, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O mérito do projeto será apreciado nesta quarta-feira (31). Ao defender a proposta, o coordenador do Núcleo Agrário do PT, …
O grave problema da estiagem na região Sul do País foi um dos temas debatidos na reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (24), coordenada pelo deputado federal Joao Daniel (PT-SE). A situação levou à decretação de estado de calamidade em mais de 200 municípios dos estados do Paraná, Rio …
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 444/20) para sustar os efeitos da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada 177/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que permite o uso dos estoques do agrotóxico Paraquat até 31 de agosto de 2021. A alteração foi feita …
O projeto de lei 3887/2020, que trata de parte da Reforma Tributária enviado pelo Poder Executivo à Câmara, tem sido muito controverso. Os impactos dessa proposta para a agricultura familiar foram debatidos durante reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, nesta segunda-feira (10). O texto como foi apresentado é completamente desfavorável à agricultura familiar, apontam …
Com o pedido de urgência aprovado, a Bancada do PT na Câmara – juntamente com o Núcleo Agrário do partido – tem se reunido para discutir e ajustar o projeto de lei (PL 735/2020), que deve ser colocado em votação, na Câmara dos Deputados, ainda esta semana. O PL visa criar abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se …
É possível que entre em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 735/20), que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19. Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para …
Sob a coordenação do deputado João Daniel (PT-SE) foi instalado o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) Agrícolas e Agrárias, em reunião virtual com o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, na última terça-feira (2). A composição do grupo de trabalho reunirá os representantes da academia, estudiosos agrícolas e agrários, entidades populares e sindicais do campo, assessorias do …
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra. O projeto é o mesmo parecer da MP que caducou na …
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, agilidade na apuração dos homicídios de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais …
