Com o pedido de urgência aprovado, a Bancada do PT na Câmara – juntamente com o Núcleo Agrário do partido – tem se reunido para discutir e ajustar o projeto de lei (PL 735/2020), que deve ser colocado em votação, na Câmara dos Deputados, ainda esta semana. O PL visa criar abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se …
É possível que entre em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 735/20), que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19. Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para …
Sob a coordenação do deputado João Daniel (PT-SE) foi instalado o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) Agrícolas e Agrárias, em reunião virtual com o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, na última terça-feira (2). A composição do grupo de trabalho reunirá os representantes da academia, estudiosos agrícolas e agrários, entidades populares e sindicais do campo, assessorias do …
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra. O projeto é o mesmo parecer da MP que caducou na …
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, agilidade na apuração dos homicídios de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais …
O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das águas, uma pauta emergencial para enfrentar a grande crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo. Uma …
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta a exploração de bens naturais em terras indígenas. A nota foi assinada por diversas entidades, entre elas a Articulação dos Povos …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12) para relembrar os 15 anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang. Emocionado, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que são 15 anos de saudades da querida Irmã Dorothy, que foi brutalmente “assassinada pelo capital extremista, que não aceitou que os camponeses pobres do …
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 votos a 58, o texto-base do projeto de conversão da Medida Provisória 897/19, conhecida como a MP do Agronegócio. A medida muda regras para o crédito rural com o fundo de garantia para empréstimos e linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais. …
