O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de pós-graduação em instituições federais de ensino superior. A iniciativa é uma reação a um dos últimos atos do ex-ministro da Educação …
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 278/2020), nesta quinta-feira (18), que propõe a sustação da portaria 545 do Ministério da Educação, de 16 de junho de 2020. A referida portaria revoga a política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação. Último ato maldoso e …
Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …
Há 132 anos foi abolida formalmente a escravidão no Brasil. A Lei Áurea não traduziu a plena libertação dos nossos antepassados escravos, não lhes assegurou os direitos sociais básicos, não tiveram acesso à terra, como já defendia naquela época Joaquim Nabuco; não tiveram acesso à educação. Os direitos relacionados com a moradia decente, a capacitação profissional, o trabalho digno, o …
Entre os dias 11 e 26 de abril, o número de pessoas negras que morreram por Covid-19 no Brasil quintuplicou, quadro que continua aumentando, de acordo com dados da Agência Pública, baseados em boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde. No mesmo período, o número de brasileiros negros hospitalizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causada pelo coronavírus, aumentou em 5,5 …
Preta e nascida na favela carioca, de pai pedreiro e mãe lavadeira, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), diz, aos 78 anos, que nunca sentiu medo pela sua raça como nos dias de hoje. E decreta que o 13 de maio, data em que a princesa Isabel assinou a abolição da escravatura, não se celebra: “O extermínio da população …
Mais de 80 organizações nacionais e estrangeiras se unem para pedir que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro diante do desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Entre as entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Vladimir Herzog, Amazon Watch, Instituto Ethos e Conectas. De acordo com reportagem …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Os ofícios foram enviados ao governador de São Paulo, João Doria, ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino …
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes …
