O presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nessa segunda-feira (21) pedido a autoridades do Distrito Federal para tomarem medidas a fim de reduzir os problemas causados por um método contraceptivo usado pela rede pública de saúde, e que teria causado problemas nas pacientes, razão pela qual foi suspenso pela Anvisa em …
Especialistas e parlamentares afirmaram que as variadas formas de violência contra as mulheres nas eleições é fruto do patriarcado (sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades) e do machismo que ainda impera na sociedade brasileira. O tema, Violência contra as Mulheres nas Eleições, …
O Ato Performático do 26° Grito dos Excluídos em defesa da vida, da democracia e dos direitos, no gramado da Esplanada dos Ministérios em Brasília, marcou a manhã deste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. O evento intitulado “Brasil, qual é o seu grito? #ForaBolsonaroeMourão” usou a cultura e a arte para mostrar a trágica situação do País …
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria, que exigem que médicos e profissionais de saúde informem à autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro e tornam obrigatório o fornecimento da …
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem uma criança de 10 anos sobrevivente de violência sexual de assassina, o Ministério da Saúde publicou no dia 27 a portaria …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. “O objetivo da inovação legislativa é …
Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. O Brasil vem assistindo com indignação a exposição do drama de uma criança de 10 anos que teve de interromper gestação decorrente de uma sequência de estupros praticados pelo tio da vítima. O hospital …
Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, foi assassinada na porta de sua casa. Por denunciar abusos e desrespeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais, a dirigente sindical pagou com a vida mas, como tantos outros lutadores, virou semente. Assim, desde o ano 2000, a …
