A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha. Rita Meira Lima, Defensora Pública do Distrito Federal, informa que, segundo …
Parlamentares da Bancada do PT continuam denunciando as crueldades e retrocessos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na tribuna da Câmara. O mérito da reforma está em apreciação no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). “O que nós estamos apreciando aqui não se trata de uma Reforma da Previdência, trata-se do desmonte do sistema de Seguridade Social, garantido na Constituição …
Deputados petistas afirmaram que o governo Bolsonaro mente ao dizer que a Reforma da Previdência vai beneficiar a economia do País – e que apenas ataca privilégios. Segundo os parlamentares, ao aumentar o tempo de contribuição e reduzir o valor das aposentadorias, o governo aponta que a população mais pobre vai pagar a conta da economia de R$ 1 trilhão …
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha. O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres. Segundo a parlamentar, a Lei …
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo de qualidade, para empresas que não tenham dentre os seus quadros, homens que respondam a processo com base na Lei Maria …
Nesta terça-feira (25), acontece a 3ª sessão de debates da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) denunciou as “falácias” que tentam justificar a Reforma da Previdência e pediu ao relator a manutenção da aposentadoria especial dos professores e professoras. A parlamentar criticou o argumento de que é preciso aprovar a reforma …
Seminário – Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+ Posted by PT na Câmara on Tuesday, June 25, 2019 Foto: Gabriel Paiva
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram na terça-feira (18) as maldades contra os trabalhadores que ainda constam do relatório final da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 06/19), do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os petistas afirmaram que os trabalhadores terão redução no valor das aposentadorias e perderão benefícios, e mesmo segmentos da sociedade como mulheres e trabalhadores …
Os deputados petistas Jorge Solla (BA), Rubens Otoni (GO), Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), Luizianne Lins (CE) e Carlos Veras (PE) afirmaram que ao contrário do discurso oficial do governo Bolsonaro, a Reforma da Previdência (PEC 06/19) não vai resolver os problemas econômicos do País. As afirmações ocorreram durante o primeiro dia de debates do parecer final da comissão …
Por determinação da 18ª Vara Cível de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez retratação pública à deputada Maria do Rosário (PT-RS) nesta quinta-feira (13), por danos morais. Politicamente, a deputada considerou o pedido de desculpa “uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso País”. Juridicamente, a defesa da parlamentar considerou que, tal forma …
