Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 886/19) que reestrutura novamente a estrutura do Poder Executivo. Ao encaminhar o voto contrário do partido, o deputado Enio Verri (PT-PR) enfatizou que a medida é antidemocrática, na medida que ela é apenas uma reedição da MP 870/19. “O Congresso Nacional já …

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (25), emendas à medida provisória (MP 886/19) para garantir que as tarefas de identificação, delimitação, demarcação e registros de terras dos povos indígenas permaneçam como competência da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Para parlamentar, se a MP for aprovada os conflitos entre indígenas e latifundiários …

O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria que a tarefa fosse para o Ministério da Agricultura (Mapa). Após a derrota, o presidente afrontou, inconstitucionalmente, a decisão do Legislativo, …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. No início do ano, Bolsonaro tentou a mesma coisa …