Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 868/18, que trata de mudanças na legislação sobre saneamento básico no país. O assunto mexe com os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Esse projeto ainda é do governo Temer e mantido pelo Bolsonaro. A MP quer facilitar os processos de privatização dos serviços de água para os …

Mobilizar para rejeitar a medida provisória (MP 868/18) que prevê a privatização da água e do saneamento básico brasileiro foi a tônica do seminário nacional que ocorreu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O debate foi conduzido pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que também preside a Comissão de Legislação Participativa uma das autoras do evento, …

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida provisória (MP 868/18) do governo federal. Trabalhadores da área de abastecimento e saneamento básico, assim como especialistas, alertam que a MP …

‘É palhaçada, patifaria, até a água virou mercadoria”, com essas palavras de ordem, manifestantes que lotaram o auditório Nereu Ramos, nesta segunda-feira (15), na Câmara dos Deputados, mandaram um recado ao governo Bolsonaro que tenta, por meio da medida provisória (MP 868/18), privatizar as empresas de água e saneamento do País. Para entidades e parlamentares que participaram da audiência pública, …