Na manhã desta terça-feira (26), os partidos de Oposição estiveram reunidos para divulgar nota sobre a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, a PEC 06/2019. A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o líder da Oposição, Alexandre Molon (PSB-RJ), destacaram a unidade dos partidos para combater a proposta de Jair Bolsonaro, que praticamente inviabiliza a aposentadoria para a …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino …
Secretários de Justiça e dirigentes prisionais de 24 estados e do Distrito Federal assinaram, na quinta-feira (2), manifesto contrário à proposta de emenda à Constituição que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave, praticados por adolescentes. A iniciativa foi recebida com entusiasmo por deputados do PT, que …
Foto: Alex Ferreira Foi relançada nesta quinta-feira (7), na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Para o deputado Alessandro Molon (PT- RJ), que participou do ato, o colegiado tem a sua importância reforçada, num momento em que, na Casa, “o que há no horizonte é o retrocesso”, disse. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que abriu …
Em discurso na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) fez um balanço do momento do País e, em particular, do Congresso Nacional. Para Molon, vive-se hoje no Brasil um momento de consolidação da democracia, “construída com muito esforço, mas num processo ainda difícil de superação das marcas de um país muito desigual, que, pouco a pouco, vai se construindo mais …
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), comemorou nesta terça-feira (14) como “uma vitória dos trabalhadores” a decisão do plenário de retirar do texto do projeto de lei (PL 4330/04 ) da terceirização a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e as suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal …
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 3708/12), do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que classifica o furto de arma de fogo como furto qualificado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) estabelece como furto qualificado, com pena de reclusão de dois …
Foto: Marianna Oliveira/Agência Câmara A Câmara realizou nesta terça-feira (31) sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade do ano de 2015, que tem como tema: “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema: “Eu vim para servir”. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos autores da iniciativa, elogiou o hábito que a Igreja Católica tem de, durante a Quaresma, todos …
O governo federal abriu nesta quarta-feira (28) dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a participação da sociedade para um marco civil “muito bem elaborado” e uma proteção de dados “muito …
Foto: Gustavo Bezerra O projeto de lei (PL 3722/12) que flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população e cria normas para a sua comercialização voltará a ser discutido em audiência pública na próxima semana. A iniciativa do debate é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que é totalmente contrário ao projeto. “O que está se propondo …
