A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta tem projeto apensado da deputada Rejane Dias (PT-PI), que determina que os supermercados e hipermercados também tenham, pelo menos, um funcionário …

A estruturação das cidades segrega as mulheres por gênero e raça. Segrega ainda uma grande parcela da população, que para acessar políticas e serviços públicos, trabalho, cultura e lazer, é obrigada a enfrentar longas horas de deslocamento. Esse é o consenso de especialistas e parlamentares que participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (14) pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) …

Arquitetos e urbanistas, pesquisadores e parlamentares vão debater, nesta quarta-feira (4), no plenário 16 da Câmara dos Deputados, possíveis soluções para os problemas de mobilidade nas cidades brasileiras. O crescimento no número de carros, a precariedade dos transportes públicos e os prejuízos aos pedestres são algumas das questões na pauta. O tema será discutido na quarta edição do Fórum Interativo …

Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas apresentaram na quinta-feira (16) o projeto de Lei (PL 5587/2016) para combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar o serviço prestado aos consumidores. A proposta pretendente alterar as legislações que regulamentam o serviço de transporte público individual de passageiros …

  Os ministros da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram, na manhã desta quarta-feira (25), portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica.   A medida visa registrar informações e a coleta de vestígios durante o atendimento às pessoas em situação de violência doméstica nos atendimentos da …

Foto: Luiz Claudio Barbosa   Três cidades brasileiras foram premiadas na semana passada pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) de Nova York, nos Estados Unidos, pelo investimento em mobilidade urbana e redução da emissão de gases do efeito estufa.   A implementação de uma extensa rede de ciclovias e corredores exclusivos para ônibus garantiu o prêmio para …

  Nesta terça-feira (21) foi assinada ordem de serviços para três trechos da Ferrovia Transnordestina, no Ceará.  Juntos os lotes somam 150 km de extensão, interligando os municípios de Missão Velha e Acopiara, passando ainda por Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro, Iguatu.   O deputado José Guimarães (PT-CE)participou da assinatura do termo junto com os ministros do Planejamento, Miriam …

Foto: Gustavo Bezerra   O presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional, deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou nesta quinta-feira (9) a publicação no Diário Oficial do consórcio vencedor da licitação para a elaboração dos estudos técnicos da Ferrovia da Integração.    O corredor ferroviário catarinense ligará o Extremo Oeste catarinense até os portos do litoral, numa extensão de …

Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa a realização da Copa do Mundo no Brasil, feito que teve grande empenho do ex-presidente Lula para que aqui se efetivasse.  “Mas essa oportunidade rara de projeção do Brasil no plano internacional vem sendo solapada pela oposição e pela parte da imprensa que serve a ela. Tentam tirar o brilho da festa, …

  O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, agilidade na aprovação de projetos de lei que incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil.    “Nós temos mais de 70 propostas que tratam de temas de interesse dos ciclistas, como o aumento da segurança e a implantação de Sistemas Cicloviários nas cidades brasileiras, ou a criação …