A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, ficou pequeno para abrigar centenas de pessoas que celebraram esse momento histórico e reivindicaram a …
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento a …
Cinco parlamentares de três partidos da Câmara dos Deputados protocolaram na quarta-feira (14) um requerimento de informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do Fundo Amazônia. O documento é assinado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) e Patrus Ananias (PT-MG). O ministro disse …
A privatização dos Correios foi tema de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta terça-feira (6), na Câmara Federal. A reunião de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) contou com a presença do ministro Marcos Pontes, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto. O ministro afirmou que …
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa de intimidar jornalistas contraria a Constituição, as leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e de violar o sigilo da …
O gabinete do Procurador da República Deltan Dallagnol recebeu, nesta quinta-feira (27), o convite para que ele participe como expositor de audiência pública na terça-feira (9/7), às 14h, no plenário 9. O encontro foi aprovado ontem, através de requerimento, pelo colegiado parlamentar. A audiência pública debaterá as reportagens do jornal The Intercept Brasil, do jornalista Glenn Greenwald, que noticiam mensagens …
O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) participa nesta terça-feira (4), a partir das 10h, de audiência pública sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite ao ministro foi feito pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e subscrito pelo deputado José Ricardo (PT-AM), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados. Quando esteve em audiência …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou na quinta-feira (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Em seguida, a parlamentar apresentou – junto com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alencar Santana (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) -, requerimento de convocação aos …
Em resposta aos cortes orçamentários da educação pública brasileira, parlamentares da oposição, com apoio de deputados do Centrão, aprovaram nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa, o bloqueio das verbas para universidades públicas e institutos federais. Weintraub será ouvido no plenário, em comissão geral, às 15h, no mesmo dia em que estudantes, …
