Em derrota para a sessão paulista da Operação Lava Jato, a Justiça Federal rejeitou na segunda-feira (16) a denúncia de corrupção passiva apresentada na semana passada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, o juiz Ali Mazloum, …
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e do Programa Nacional de Habitação …
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL), em virtude de seus comentários sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por se referir ao Nordeste pejorativamente como “paraíba”. A representação conta também com outros registros de ofensas do presidente contra o povo nordestino. Tais declarações preconceituosas e ameaças …
Organizações integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) denunciaram na segunda-feira (24) em reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), as violações cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Desde o dia 9 deste mês, o The Intercept Brasil vem divulgando matérias revelando que …
O ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro pode ser expulso de associação de magistrados por ter violado as leis ao manipular o processo que resultou na condenação do ex-presidente Lula. Um grupo de 30 juízes federais de vários estados pediu à Associação dos Juízes Federais do Brasil a suspensão cautelar de Moro das …
O Parlamento Europeu deve enviar no próximo período uma delegação ao Brasil para apurar os profundos retrocessos que o País vem sofrendo no campo dos direitos sociais, trabalhistas e ambientais, além da utilização da Justiça como partido político, no caso específico da Operação Lava Jato. Na terça-feira (18), em Bruxelas, entreguei ao Parlamento Europeu um relatório, em português e inglês, …
Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Rogério Correia (PT-MG), em audiência na manhã de hoje (18) com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediram rigorosa apuração de eventuais crimes cometidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato no episódio do fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos da Petrobras que seria gerido de forma ilegal pelos procuradores de …
Sergio Moro deve comparecer a uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O requerimento propõe que Moro venha “prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil”. Na …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), vai entregar nesta terça-feira (18), no Parlamento Europeu, em Bruxelas, um relatório* pormenorizado em que denuncia a participação dos Estados Unidos na Operação Lava Jato, num esquema que contrariou a Constituição brasileira, já que a ação foi realizada de maneira informal e sob completo desconhecimento do Ministério da Justiça, a quem …
Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público Federal enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em abril, o tribunal reduziu a pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão. No novo parecer do MPF, a subprocuradora Áurea Lustosa …
