O líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nessa quinta-feira (17), requerimento de pedido de informações ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Com base na Lei de Acesso à Informação, o parlamentar quer explicações sobre as divergências que existiram entre os estudos que fundamentaram o decreto nº 9.685, …
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça é um tiro que tem tudo para sair pela culatra do combate à corrupção, na medida em que fragiliza a eficiência de todo o aparato de fiscalização. O alerta é de servidores de Estado especializados no combate às fraudes financeiras, sonegação …
A COP 24, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, acontece este ano na cidade de Katowice, na Polônia, entre os dias 3 e 14 de dezembro. Aproximadamente 20 mil pessoas participam do evento global. A conferência deve propor e alcançar metas de combate às mudanças climáticas. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição do Ministério do Trabalho, que existe há décadas neste País, desde 1930, e foi fundamental para que nós pudéssemos criar direitos …
Boletim 258 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 4/11/2018 – 212º Dia de Resistência – 20h15 1. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) anunciou, no sábado (3), que vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro. De acordo com a ABDJ, o objetivo …
Boletim 192 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/08/2018 – 19h07 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar como candidato …
Bulletin 89 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 5/22/2018 – 12:20 PM Ex-President Lula’s defense team filed a motion for recusation against Judge and Prosecutor Sergio Moro because of his participation in an event sponsored by the LIDE company, which is owned by pre-candidate for Governor of São Paulo for the PSDB …
Boletim 89 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 22/05 – 12h30 A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao juiz Sérgio Moro pedido de suspeição pela sua participação em evento da empresa LIDE, do pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB João Doria Jr., com uso de foto e vídeo pelo …
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou, em pronunciamento no plenário, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça a respeito da recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) contrária à Comunidade Indígena Tapeba e à Fundação Nacional do Índio (Funai), deferindo a reintegração de posse de terra localizada no município de Caucaia, no Ceará. “Estamos pedindo que o Ministério da Justiça …
