O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O nosso objetivo é monitorar os compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro e promover a igualdade étnico-racial”, justificou. Para Milton Ribeiro, da Educação, …

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou requerimento ao Ministério da Justiça, nessa segunda-feira (28), cobrando esclarecimentos do titular da pasta, André Mendonça, sobre a produção de um dossiê com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, reconhecidos como integrantes do movimento antifascismo. A ação sigilosa do ministério foi denunciada pelo jornalista Rubens Valente, do Portal UOL. De acordo …

Os líderes do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE), juntamente com o secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), requereram nesta terça-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de investigações para apurar a conduta do ministro da Justiça, André Mendonça. Ele é acusado de …

As bancadas na Câmara e no Senado, do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede, vem a público reafirmar sua solidariedade aos servidores públicos surpreendidos com a notícia que uma investigação inquisitorial está em curso contra eles, por se declararem contrários ao fascismo. As bancadas repudiam completamente este gravíssimo ataque à democracia por parte do governo Bolsonaro e de seu …

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entrou neste sábado (4) com duas representações, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contra o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da Força Tarefa. O parlamentar pede aos órgãos que investiguem a conduta dos integrantes da Lava Jato sobre denúncias da prática de crimes no …

Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o PLN 1/20, que altera a LDO-2020 para autorizar a recomposição salarial para categorias da segurança pública no Distrito Federal – policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros – carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do DF. O PT votou a favor e aproveitou para cobrar do presidente …

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal de Brasília contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por conduta lesiva aos direitos indígenas. Os parlamentares acusam …

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou no domingo (26) na Câmara o pedido de criação da CPI do Sergio Mouro, que visa investigar as supostas práticas de condescendência criminosa, prevaricação, obstrução às investigações e advocacia administrativa cometidos pelo ex-ministro da Justiça e de Segurança Pública no exercício do cargo. O requerimento de Rogério Correia, também é assinado pelos deputados Célio …

Advogados do ex-presidente Lula divulgaram hoje (24/02) nota para esclarecer mais uma vez a verdade. Moro usou lei da ditadura e tenta esconder, mas documentos da Policia Federal derrubam sua versão.   Segue nota da Defesa de Lula: Em declaração publicada hoje (24) na coluna Painel da Folha de S. Paulo, e em comunicado distribuído à imprensa pela assessoria Ministério …

Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiróz, quem mandou matar Marielle e Anderson e explicar por que permanece no cargo o ministro do laranjal do PSL. Em abril deste ano, o PT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 579, contra a Portaria …