O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou requerimento de informação na Câmara dos Deputados questionando o Ministério da Agricultura sobre os motivos que levaram a pasta a solicitar ao Ministério da Saúde a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. A indagação do parlamentar é baseada em um manifesto de entidades da sociedade civil, que acusa …

Os deputados federais petistas Nilto Tatto (SP), João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA), solicitaram à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações relacionadas às ações de fiscalização de sementes transgênicas no País. Segundo os parlamentares, a quantidade de variedades geneticamente modificadas liberadas comercialmente vem crescendo de forma exponencial, bem como a área plantada com …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. “Os agricultores familiares, em especial os da região Nordeste, seguem sem condições de produzir e gerar renda para sua sobrevivência e manutenção na atividade produtiva. A situação é dramática …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços e de ações para o combate ao coronavírus. O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), ao encaminhar o voto …

Os deputados federais petistas Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG) e João Daniel (SE) encaminharam um requerimento de informações para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, solicitando informações visando conhecer os processos e critérios do governo de Jair Bolsonaro ao liberar de forma indiscriminada novos tipos de agrotóxicos no Brasil. O requerimento surgiu da necessidade de …

Na manhã desta segunda-feira (9), as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o Ministério da Agricultura em Brasília. A mobilização conta com a participação de 3500 trabalhadoras de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. “Enfurecidas, em luta, em defesa dos nossos territórios da nossa biodiversidade, dos direitos conquistados pela …

Policiais militares do Distrito Federal apreenderam um ônibus com cerca de 50 mulheres do Movimento Sem Terra do Piauí e a advogada de Direitos Humanos na Bahia, Bárbara Luandy Freitas, que estava acompanhando a manifestação das mulheres para garantir a integridade física das participantes. O ônibus e a advogada foram levados para a Polícia Federal em Brasília. As mulheres haviam …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na quinta-feira (27) mais uma medida que mostra como o governo de extrema direita Jair Bolsonaro não se preocupa com a saúdes dos brasileiros e tampouco com o meio ambiente. Trata-se da Portaria 43, que na prática autoriza, de maneira automática, a comercialização de novos venenos para a agricultura – os chamados agrotóxicos — e …

As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para defender o legado da comissão e sua atuação em parceria com municípios. Assunção diz …

O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria que a tarefa fosse para o Ministério da Agricultura (Mapa). Após a derrota, o presidente afrontou, inconstitucionalmente, a decisão do Legislativo, …