As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para defender o legado da comissão e sua atuação em parceria com municípios. Assunção diz …
O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria que a tarefa fosse para o Ministério da Agricultura (Mapa). Após a derrota, o presidente afrontou, inconstitucionalmente, a decisão do Legislativo, …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento hoje (23) para que o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) tramite em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do deputado é uma espécie de contraponto à liberação indiscriminada de agrotóxicos que vem sendo praticada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e …
Os deputados Marcon (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE) cobraram da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, a retomada da reforma agrária e do diálogo com movimentos sociais que defendem a democratização do acesso à terra no País, temas atualmente paralisados no País. A ministra também foi questionada sobre a falta de recursos destinados à agricultura familiar. As …
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara dos Deputados contra a política ambiental adotada pelo governo Bolsonaro, de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de eficiência de gestão, que …
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País. A MP também …
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas …
O deputado federal João Daniel (PT) denunciou, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara, a situação relativa à diminuição do valor pago pelo litro do leite em várias regiões do País, inclusive em Sergipe, na região do Alto Sertão, maior bacia leiteira do Estado e das maiores da região Nordeste. Ele entende que é preciso uma política de …
Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (7) a indicação da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura. Ela foi indicada pela bancada ruralista que tanto o apoiou durante as eleições. Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, a futura ministra é grande defensora dos interesses grandes do agronegócio, como o PL dos Agrotóxicos – a defesa rendeu o apelido de Miss …
