O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de Habitação Popular que estão sem funcionar no País. “Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana estão sem funcionar desde o …
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e do Programa Nacional de Habitação …
No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias …
Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) afunda o País em um desastre econômico com políticas ultraliberais que retiram direitos dos trabalhadores, o PT prova mais uma vez que está do lado do povo. A prova disso é que, para combater o retrocesso, lançou o Plano Emergencial Emprego e Renda que deve criar 7 milhões de vagas a curto e médio prazo. O …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou ao Brasil nesta quinta-feira (15), da tribuna da Câmara, o plano emergencial do PT para geração de emprego e renda. “Infelizmente, o povo brasileiro está sofrendo com o desemprego e com mais de 62 milhões de pessoas endividadas e esse governo do Jair Bolsonaro não tem uma proposta para tirar …
O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Nelson Pelegrino (BA), denunciou em plenário, nesta terça-feira (6), a quebra do acordo feito com o governo para a votação do PLN 4/2019, que autoriza um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para a União. A oposição retirou a obstrução nessa votação porque o acordo previa a …
O PT, juntamente com os partidos de oposição, conseguiu recompor no Orçamento da União os recursos para as universidades públicas e para o Programa Minha Casa, Minha Vida, cortados pelo governo Bolsonaro. Isso foi possível durante as negociações para a aprovação do PLN 04/19, do Executivo, que pedia a liberação de crédito extra de R$ 248,9 bilhões para custear despesas …
Os partidos de oposição, entre eles o Partido dos Trabalhadores, conseguiram nesta terça-feira (11) durante reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma grande vitória na luta pela recomposição de recursos cortados do orçamento em vários setores pelo governo Bolsonaro. Depois de uma obstrução, que impediu na semana passada a votação do PLN 04/19, do poder Executivo, que pedia a …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou hoje (4) que a bancada do partido está disposta a negociar com o governo procedimentos para votar o projeto (PLN 4/2019) que trata de autorização de operações de crédito de R$ 248 bilhões, desde que haja recomposição dos orçamentos dos Ministérios da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e pagamento de …
