Parlamentares e debatedores que participaram da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara (Cdeics) que discutiu, nesta quinta-feira (25), o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário no programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foram incisivos em apontar a importância do programa criado em 2007 – no governo do presidente Lula – …

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) promove audiência pública para debater o contingenciamento e atrasos nos repasses do Minha Casa, Minha Vida e as consequências para a cadeia da construção civil. A proposição é de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), com apoio de outros parlamentares. A audiência acontecerá no plenário 5, da …

Na próxima quarta-feira (24), as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promovem audiência pública para debater sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que está praticamente paralisado em todo o País por falta de recursos federais. A atividade, de autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), subscrito por outros …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 888/19), que prorroga incentivos tributários para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, muda a Lei 12.024/09, que já garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos …

Foram pouco mais de 13 anos de progresso ininterrupto de emancipação e empoderamento. A mulher só virou projeto de Estado a partir de 2003, quando o PT chegou ao governo federal.  “Mas nós nunca vamos parar de celebrar o dia 8 de Março enquanto a sociedade patriarcal como a conhecemos continuar existindo”, alerta a ex-presidenta Dilma Rousseff, em entrevista ao …

O projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) – aprovado pelo Congresso Nacional nessa terça-feira (19) – desidrata quase completamente os investimentos federais para o próximo ano, que serão reduzidos aos menores patamares desde 2004. As áreas de infraestrutura e os programas sociais serão os mais afetados com os cortes. Trata-se de uma vitória macabra do consórcio Temer-Bolsonaro, cuja …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da União representa, na prática, o fim ou a redução a níveis irrisórios das vinculações para o financiamento de direitos sociais previstos …

Em reunião com membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na quarta-feira (21), o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assegurou que será divulgado, ainda este ano, o resultado do processo de seleção das propostas para as novas contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), para aquelas que cumprirem os requisitos exigidos no edital de seleção. A comitiva …

Em seu primeiro discurso na tribuna, o deputado Freitas do PT (TO), que recentemente assumiu vaga na Câmara dos Deputados, resgatou nesta quarta-feira (7) o histórico de luta do Partido dos Trabalhadores em prol da melhoria de vida do povo brasileiro e questionou a postura de quem insistentemente tenta destruir esse legado. “Aqueles que sempre defenderam a mudança sem nada …

Estamos vivendo tempos muito duros, difíceis e tristes para o Brasil. Assim a deputada Luizianne Lins (PT-CE) iniciou o seu pronunciamento em plenário nesta quarta-feira (31). Na avaliação da parlamentar é impressionante como tem gente que não vê que essa foi uma eleição supostamente democrática, “mas que trouxe traços que precisamos entender e compreender, inclusive o crime que foi feito …