O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 888/19), que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Erika Kokay (DF) enfatizou que o programa, criado no governo Lula, é estruturante e assegura o direito …
As grandes realizações em favor do povo brasileiro, ocorridas durante o período em Lula governou o País, é o assunto mais comentado no Twitter, no Brasil, nesta segunda-feira (21). Com a hastag, #NoTempodoLula, que ocupa o primeiro lugar no ‘Trending Topics’ (TT’s) – ranking de temas da rede social – estão sendo relembradas as conquistas econômicas e sociais dos governos …
Movimentos sociais que atuam na área da moradia do Amazonas confirmaram nesta segunda-feira (21), em audiência pública em Manaus, as denúncias quanto ao abandono do programa federal Minha Casa, Minha Vida no estado, conforme manifestações anteriores do deputado José Ricardo (PT-AM), na Câmara Federal. Por iniciativa do parlamentar, o tema já tinha sido discutido na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com …
Por iniciativa dos deputados do PT, José Ricardo (AM), Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública nesta segunda-feira (21), para debater a situação do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas e que vem sendo abandonado pelo atual Governo Federal. O evento, que conta com a parceria das comissões de …
Nesta segunda-feira (7) é comemorado o Dia Mundial do Habitat. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1985, a primeira segunda-feira de outubro, de cada ano, como o dia para reflexão sobre o direito básico de todos a uma habitação digna. “Hoje é dia mundial do Habitat, uma data importante instituída pela ONU em 1985 e que tem a …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, destinada ao programa, sofreu uma redução de 41%. Segundo o deputado, a média …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de Habitação Popular que estão sem funcionar no País. “Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana estão sem funcionar desde o …
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e do Programa Nacional de Habitação …
No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias …
Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) afunda o País em um desastre econômico com políticas ultraliberais que retiram direitos dos trabalhadores, o PT prova mais uma vez que está do lado do povo. A prova disso é que, para combater o retrocesso, lançou o Plano Emergencial Emprego e Renda que deve criar 7 milhões de vagas a curto e médio prazo. O …
