Em mais um gesto de intolerância e retrocesso, o governo Bolsonaro enviou comunicado a representações brasileiras no exterior informando que o Brasil se “dissociará” do Pacto Global para a Migração da ONU, ao qual o País havia aderido no último mês de mandato do ex-presidente Michel Temer. O comunicado diplomático é assinado pelo chanceler Ernesto Araújo, que afirma ainda que …
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O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o Estatuto do Estrangeiro, que vigora desde o regime militar. Como houve modificações, a matéria retorna ao Senado para ser novamente analisada. …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que vigora no país desde o regime militar. O texto que vai a votação é o substitutivo aprovado …
Com a migração de rádios AM para FM, a tendência é que a faixa AM deixe de existir em três ou quatro anos, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro das Comunicações, André Figueiredo, em entrevista ao Bom Dia Ministro. A portaria que define os critérios para a migração foi assinada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o governo, a …
Propiciar maior sustentabilidade das empresas e melhorar o serviço à população são os objetivos principais da migração de rádios AM para FM, destacou nesta terça-feira (24) a presidenta Dilma Rousseff após cerimônia de assinatura dos critérios de adaptação de outorga, no Palácio do Planalto. De acordo com a presidenta, as emissoras AM são patrimônio de integração nacional e por isso …
O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador Aloysio Nunes(PSDB-SP). A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que …
O deputado Leo de Brito (PT-AC) foi escolhido para integrar a Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que institui uma nova Lei de Migração e regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil. O parlamentar foi um dos palestrantes do seminário realizado na última sexta-feira (4) por uma ONG de Direitos Humanos em São Paulo para …
