O governo do presidente golpista Michel Temer (MDB) jogou 1,7 milhão de brasileiros na pobreza extrema entre os anos de 2016 e 2017 – aumento que coloca 7,4%, ou 15,2 milhões, de pessoas nessa faixa. Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com definição …
O consórcio Temer/Bolsonaro sofreu nesta terça-feira (13) sua primeira grande derrota na Câmara dos Deputados, ao não conseguir pôr em votação a chamada “MP da privatização da água”. A obstrução dos partidos de oposição, com ação direta dos deputados e deputadas do PT, e a articulação de várias entidades da sociedade civil impediram a leitura e a votação da Medida …
Após forte resistência da oposição, incluindo a ação da bancada petista, um acordo firmado com o governo na noite desta segunda-feira (12) adiou para hoje (13) uma definição sobre os rumos da Medida Provisória 844 (MP 844/18), que, se aprovada, vai privatizar a água e dificultar ainda mais a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. A MP é …
A base de apoio do consórcio Temer/Bolsonaro planeja consumar nesta semana mais uma imensurável maldade contra o povo brasileiro. Caso aprovem a Medida Provisória 844 (MP 844/18), que está na pauta desta segunda-feira (12), deputados darão um passo decisivo para privatizar a água no País e dificultar ainda mais o acesso das pessoas – principalmente, as mais pobres – ao …
Exatamente um ano após entrar em vigor a nova legislação trabalhista imposta pelo governo golpista de Michel Temer e sua base aliada no Congresso Nacional, a situação só piorou para os trabalhadores brasileiros. Aumento do desemprego, informalidade recorde, redução salarial e precarização generalizada dos empregos são o saldo da reforma, chamada por parlamentares petistas de “reforma desempreguista” nas redes sociais. …
A Constituição de 1988, que acabou de completar 30 anos, nasceu com a perspectiva de romper um ciclo de atraso e de desigualdades sociais a partir do surgimento de uma nova ordem jurídica capaz de lançar o País em uma nova era: um Brasil com mais cidadania. A ideia era a de um Estado provedor de direitos, focado no princípio …
O consórcio Temer/Bolsonaro, com a total conivência de sua base de apoio no Parlamento, emplacou na primeira semana após o resultado das eleições uma grande derrota ao povo brasileiro rumo à privatização do saneamento básico no País. Apesar da forte resistência de parlamentares de oposição, incluindo os do PT, deputados e senadores governistas aprovaram na noite desta quarta-feira (31) o …
O líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), apresentou nesta semana projeto de decreto legislativo (PDC 1055/18) para sustar o Decreto nº 9.527/18, que “cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil”. O projeto aponta que a iniciativa do Executivo, apelidada de “AI-5” do governo Temer, é inconstitucional, conforme o artigo 144 …
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apontou em plenário nesta terça-feira (30) os riscos de a Câmara – seguindo orientação do recém-eleito Jair Bolsonaro em parceria com o ilegítimo Michel Temer – aprovar uma Reforma da Previdência, na qual se pretende jogar nas costas de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros a responsabilidade de “uma conta que eles não fizeram”. “Muitos deputados subiram …
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu parecer favorável do Ministério Público Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5942) – impetrada pelo PT junto ao STF – que pede a suspensão dos efeitos do Decreto 9.355/18, de Michel Temer, que autoriza o desinvestimento e venda de ativos da Petrobras sem licitação. Para o PT, além de danoso aos interesses …
