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Home Tag Archives: medida provisória

Tag Archives: medida provisória

Benedita cobra do governo Bolsonaro a extensão do prazo de pagamento do auxílio emergencial para a Cultura

De  Vania
15 de dezembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de um projeto de lei apresentado pela parlamentar petista. Segundo Benedita, muitos dos 4.116 municípios que se cadastraram para receber o benefício …

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PT e Oposição anunciam obstrução na Câmara até que seja votada MP da prorrogação do auxílio emergencial

De  Ronaldo
6 de outubro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Manchetes, Notícias

A Bancada do PT na Câmara, juntamente com todos os partidos de oposição, anunciaram em coletiva de imprensa no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6), que estão em obstrução política enquanto não for colocada em votação a medida provisória (MP 1000/2020), que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. O governo Bolsonaro editou a MP com pagamento do auxílio emergencial reduzido a …

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Zarattini critica situação caótica criada por Bolsonaro no País

De  Claudia
30 de setembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a situação socioeconômica que o Brasil enfrenta, ao deixar milhões de trabalhadores sem perspectiva, com as políticas nefastas do governo ultraliberal de Jair Bolsonaro. Uma situação caótica criada pelo governo federal. O discurso do líder na Minoria no Congresso foi durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (29). Zarattini também criticou …

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Enio Verri: População tem o direito de saber quem defende a redução do auxílio emergencial

De  Ronaldo
9 de setembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial até dezembro deste ano. “Nós não queremos que o governo espere essa medida provisória vencer lá no …

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Zé Neto reage à privatização da CEF e propõe fortalecer instituições financeiras federais

De  assessoria
15 de agosto de 2020
Dentro :  Manchetes, Notícias

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou uma emenda na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 995/2020)  destinada ao fortalecimento das instituições financeiras federais oficiais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. A MP 995 dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de …

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Frei Anastácio é contra MP que inicia privatização da Caixa Econômica Federal

De  Claudia
14 de agosto de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se posicionou contra a privatização da Caixa Econômica Federal (CEF) e apresentou cinco emendas à medida provisória (MP 995/2020), editada por Bolsonaro, que permite privatizar vários serviços do banco. A MP permite a privatização de subsidiárias da CEF, principalmente, a Caixa Seguridade, que é o quarto maior grupo segurador do País e a Caixa …

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José Guimarães pede urgência na votação da MP de suporte a empregos para médias e pequenas empresas

De  Leite
25 de junho de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu urgência na votação da medida provisória (MP 944/2020) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Durante a sessão no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), José Guimarães também ressaltou a importância de …

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Autonomia universitária: Petistas comemoram a devolução da MP 979

De  Ronaldo
12 de junho de 2020
Dentro :  Manchetes, Notícias

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …

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Frei Anastácio diz que nova MP de Bolsonaro é uma intervenção na educação superior brasileira

De  Ronaldo
11 de junho de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores interventores, durante a pandemia nas universidades. A medida provisória (MP 979/2020) foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10). …

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MP 975 : Zé Neto propõe financiamento especial para micro, pequenas e médias empresas

De  assessoria
6 de junho de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020  para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas. A emenda cria o Programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$ 360 mil a R$ 300 …

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