A Bancada do PT na Câmara, juntamente com todos os partidos de oposição, anunciaram em coletiva de imprensa no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6), que estão em obstrução política enquanto não for colocada em votação a medida provisória (MP 1000/2020), que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. O governo Bolsonaro editou a MP com pagamento do auxílio emergencial reduzido a …
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a situação socioeconômica que o Brasil enfrenta, ao deixar milhões de trabalhadores sem perspectiva, com as políticas nefastas do governo ultraliberal de Jair Bolsonaro. Uma situação caótica criada pelo governo federal. O discurso do líder na Minoria no Congresso foi durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (29). Zarattini também criticou …
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial até dezembro deste ano. “Nós não queremos que o governo espere essa medida provisória vencer lá no …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou uma emenda na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 995/2020) destinada ao fortalecimento das instituições financeiras federais oficiais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. A MP 995 dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se posicionou contra a privatização da Caixa Econômica Federal (CEF) e apresentou cinco emendas à medida provisória (MP 995/2020), editada por Bolsonaro, que permite privatizar vários serviços do banco. A MP permite a privatização de subsidiárias da CEF, principalmente, a Caixa Seguridade, que é o quarto maior grupo segurador do País e a Caixa …
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu urgência na votação da medida provisória (MP 944/2020) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Durante a sessão no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), José Guimarães também ressaltou a importância de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores interventores, durante a pandemia nas universidades. A medida provisória (MP 979/2020) foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10). …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas. A emenda cria o Programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$ 360 mil a R$ 300 …
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo …
