No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para alertar a população sobre o risco que o bioma corre com a política antiambiental  nefasta praticada pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro. Para eles, com a devastação acelerada pelas queimadas, desmatamento, garimpos ilegais, grilagem e outras atividades …

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. “O objetivo da inovação legislativa é …

A bancada feminina do PT na Câmara protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa quinta-feira (20), para que investigue a conduta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humano, Damares Alves, em relação a sua eventual participação na apropriação e uso de dados pessoais da menina de 10 anos que foi violentada por cerca de quatro anos pelo tio, …

Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara Winter – por violação ao direito à privacidade de uma criança e por incitação à prática de crime. De acordo com …

A deputada federal e advogada Marília Arraes (PT-PE) e Liana Cirne, advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entraram na noite dessa segunda-feira (17), com notícia-crime contra a extremista Sara Giromini pela divulgação ilegal de dados sigilosos da criança de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da Justiça, precisou interromper a gestação. A denúncia …

A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da ONU Mulheres revelam que diariamente 137 mulheres são mortas por um familiar, em média no mundo. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa …

A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a licença ficarão à disposição para trabalho remoto. Segundo uma pesquisa do Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), divulgada …

O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado Assis Carvalho (PT-PI). Consternado com a perda repentina do deputado piauiense, parlamentares do PT usaram as redes sociais para lembrar a …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de …