A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. …
Parlamentares da Bancada do PT denunciaram em sessão virtual, nesta terça-feira (30), a inércia do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, criticaram a falta de implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso e lamentaram a falta de resposta para manter a vida das pessoas. Eles denunciaram que em vários estados, além da falta de equipamentos de proteção individual, …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), e as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) dividiram a tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (25), para lembrar e dar voz à população LGBTI que celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTI no próximo domingo (28). Os parlamentares também cobraram …
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o seminário virtual contou com a presença da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE); Iago Montalvão, presidente …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com desconfiança à nomeação do novo ministro da Educação, anunciado na tarde desta quinta-feira (25), pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais. O terceiro ministro da pasta em pouco mais de um ano e meio de governo é Carlos Alberto Decotelli da Silva, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, e ex-presidente …
O painel eletrônico no plenário do Senado registrou a orientação de voto das lideranças partidárias, na noite dessa quarta-feira (24), onde mostrou que a Bancada do PT foi a única a votar contra a privatização do saneamento básico brasileiro. Prevaleceu, na votação, o interesse dos empresários desse setor, com cadeira cativa naquela Casa Legislativa, capitaneada pelo relator do projeto de …
Cinco frentes parlamentares de educação da Câmara dos Deputados realizam, entre os dias 22 e 26 de junho de 2020, a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira. Os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) para o progresso da Educação e da Ciência será o tema principal do evento. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara ligados …
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …
Dois fatos políticos importantes movimentaram o tabuleiro da política brasileira nesta quinta-feira (18). A prisão de Fabrício Queiroz, miliciano e amigo da família Bolsonaro, e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC). Com as frases “já vai tarde”, “tchau, querido” e “pior ministro da Educação”, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados comemorou o …
