Deputados da Bancada do PT utilizaram suas redes nesta segunda-feira (20) para criticar os erros na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que podem prejudicar milhares de estudantes. As falhas foram confirmadas pelo Ministério da Educação, que admitiu ter ocorrido “inconsistência na correção dos gabaritos”. Os candidatos fizeram a prova de uma cor e tiveram …
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O governo Bolsonaro praticamente desmontou tudo, o funcionamento do comitê, o pagamento de salários …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Dilma, enfatizou que os princípios que estão em documentos internacionais …
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado um total de R$ 21,8 bilhões, …
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (9), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil caiu para a 79ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018, (em 2017, o Brasil ocupava o 78º lugar). O País é o que mais perde posições do IDH quando o valor é …
Os resultados do Brasil na edição de 2018 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês) estimularam o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, a exibir novamente o seu despreparo para o cargo. O titular do MEC atacou Paulo Freire e os governos do PT e recebeu resposta de parlamentares petistas e de Aloisio …
Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. “Foi uma vitória da educação”, comemorou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Enquanto Bolsonaro quer botas e baionetas nas …
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) recebeu nesta quarta-feira (27) o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa. A reunião no colegiado foi comandada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta do colegiado. Durante o debate, o ministro Ernesto …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelas redes sociais solidariedade à deputada Maria do Rosário (PT-RS), vítima de agressões verbais e intimidação física promovidas por integrantes do PSL, ocorridas ontem à noite (20), em um dos corredores da Casa enquanto realizava uma transmissão ao vivo pela internet. Os agressores estavam na companhia do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que …
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após a condenação em segunda instância – e não depois do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) -, a Comissão …
