O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), protocolou nesta quinta-feira (16), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que cria um sistema de indicação de cargos de confiança no âmbito do Poder Executivo que atinge frontalmente a autonomia universitária. O PDL também …
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) informou na sua conta no Twitter que protocolou na Câmara, nesta quinta-feira (16), um projeto de decreto legislativo (PDL 269/19) que revoga a intervenção do governo Jair Bolsonaro nas universidades públicas. “Protocolei hoje na Câmara projeto de decreto legislativo, que susta o decreto interventor deste governo que pretende ferir a autonomia das universidades garantida …
Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em …
Em resposta aos cortes orçamentários da educação pública brasileira, parlamentares da oposição, com apoio de deputados do Centrão, aprovaram nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa, o bloqueio das verbas para universidades públicas e institutos federais. Weintraub será ouvido no plenário, em comissão geral, às 15h, no mesmo dia em que estudantes, …
“Ô Bolsonaro, vou te dizer, os estudantes não têm medo de você”, com essa palavra de ordem, a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Brasília (IFB) deixou claro ao atual governo que haverá resistência e luta para salvar os institutos federais e as universidades das ações nefastas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tenta, com o corte orçamentário de …
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas, elas ignoram a necessidade de proteção de alguns grupos que sofrem de forma direta e constante agressões e violações de …
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos de policiais e civis, e com intuito de combater o recrudescimento da violência no Brasil. De acordo com o presidente da …
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado na quarta-feira (8). A iniciativa do governo amplia e facilita o acesso às armas de fogo. De acordo com o PDL, …
A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) – que pode vetar o corte de 30% nas verbas destinadas à universidades e institutos federais anunciado por Bolsonaro. Margarida Salomão coordena …
