Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma …
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar comprometido com a preservação do meio ambiente e da Amazônia. Os petistas criticaram especialmente o trecho em que Bolsonaro diz que …
Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que …
Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e parlamentares intensificaram nesta terça-feira (20), a luta contra a morte, a fome e a miséria que assombra a vida da maioria do povo Brasileiro. O dia 20 de abril será registrado na história como dia nacional de luta e conscientização contra a fome, por auxílio emergencial de R$ 600, vacina para todos e …
O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar que estarão ao lado deles nessa resistência. Na avaliação dos petistas, o Parlamento não pode deixar que haja nenhum tipo de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo espaço para a privatização da estatal. O PDL é de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …
Deputadas federais, representadas pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, divulgaram hoje (13) manifesto contra a violência política de gênero praticada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também protocolaram representação na Procuradoria da Mulher da Câmara contra ele e o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro (PSD-PA) por quebra de decoro parlamentar. Ambos são acusados de praticar contra as deputadas federais, no …
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (13) para defender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a fim de se investigar as responsabilidades do governo Bolsonaro pela falta de coordenação nacional no enfrentamento à pandemia no Brasil, o que levou o País a liderar atualmente o ranking mundial de mortes diárias pelo novo coronavírus. …
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que nenhum estudante tenha seu nome colocado no Serasa por falta de pagamento do programa. A Lei 14.024/2020 já prevê o direito …
