Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão (MG) e Reginaldo Lopes (MG) alertam para o colapso que pode ocorrer na educação básica, caso a PEC não seja votada …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com desconfiança à nomeação do novo ministro da Educação, anunciado na tarde desta quinta-feira (25), pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais. O terceiro ministro da pasta em pouco mais de um ano e meio de governo é Carlos Alberto Decotelli da Silva, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, e ex-presidente …
A Câmara conclui nesta quarta-feira (24) a apreciação do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A deputada Erika Kokay …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (24) duas representações — uma no Tribunal de Contas da União e outra na Procuradoria-Geral da República — nas quais cobram providências para apurar e tomar medidas legais cabíveis diante de possíveis irregularidades em contratos firmados entre a empresa Globalweb Outsourcing e o governo Jair Bolsonaro. A empresa foi fundada pela …
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (24), requerimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo abertura imediata de investigação em contratos e editais do MEC e a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022. Destinado a atender crianças de 0 a …
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou requerimento de informação junto ao Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (24). A parlamentar quer saber sobre os contratos assinados pelo MEC, FNDE, INEP com a empresa Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina Boner, ex-mulher de Frederick Wassef. Desde janeiro de 2019, início do governo Bolsonaro, a Globalweb Outsourcing recebeu mais de R$ 12 …
Uma plenária virtual reuniu na segunda-feira (22), parlamentares, movimento social, trabalhadores, ativistas, acadêmicos e artistas no “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público”. Todos contra o projeto de lei (PL 4162/19), que trata do novo marco legal do saneamento básico, que está na pauta do Senado desta quarta-feira (24). O projeto é criticado porque afeta a titularidade dos …
A Ciência e o Futuro do Brasil foi tema da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira na tarde desta segunda-feira (22). A deputada Margarida Salomão (PT-MG) mediou o debate que contou com a participação de Fernanda Sobral, Vice-Presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Geovana Lunard, Presidente da ANPEd; e Wilson Savino, coordenador de …
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …
