Parlamentares da Bancada do PT lembraram a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), em postagens no Twitter, com agradecimentos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) e também em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles também ressaltaram a necessidade de mais recursos para a saúde. Ao parabenizar …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter indignação com a decisão do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que deu parecer favorável ao prosseguimento de uma ação que pede a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Baseado em uma delação premiada da Lava Jato, a acusação diz que o partido teria recebido recursos de empresas estrangeiras, …
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por inadimplência, como multas e juros. Os efeitos do PL também abrangem as escolas e faculdades que não cancelarem bolsas e descontos …
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços e de ações para o combate ao coronavírus. O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), ao encaminhar o voto …
Jair Bolsonaro consegue algo inédito, a união de líderes de diversos partidos para lançar um documento o acusando de ser “um presidente da República irresponsável”, além de “não ter condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia”. O texto também denúncia Bolsonaro de cometer crimes, fraldar informações, mentir e incentivar …
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 112/20) que susta a Portaria 34/20, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera regras de distribuição de bolsas. “Além de arbitrária, a decisão da Capes contraria os interesses da sociedade, tendo em vista a importância da pesquisa científica para o …
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores peticionaram ações, nesta sexta-feira (27), para impedir a veiculação da campanha publicitária de Bolsonaro “O Brasil Não Pode Parar”. A peça idealizada pelo presidente da República convoca, de forma irresponsável, a população brasileira a deixar o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de evitar a proliferação do Covid-19. A …
O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que derrubou um artigo da medida provisória (MP 928) do governo Bolsonaro que restringia o acesso a informações do …
“Vitória do povo e governo derrotado!” Assim reagiu a deputada Margarida Salomão (PT-MG) à revogação do trecho da medida provisória (MP 927/20), editada pelo governo Bolsonaro na noite desse domingo (23), que suspendia contratos e salários por quatro meses. “Fizemos esse governo salafrário e louco voltar atrás! O que não invalida as críticas que fazemos: chega de priorizar os ricos! …
