A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra a abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por conta do aumento dos preços dos alimentos da cesta básica, como arroz e feijão, e pela falta de estoques reguladores do governo, o que poderia mitigar …
Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19, e a manutenção das imunidades e isenções tributárias sobre essas ações de solidariedade. As declarações aconteceram durante o ato virtual …
Após o golpe de 2016, a população do campo e a Reforma Agrária estão sendo deixados de lado e perdendo cada vez mais recursos. Na proposta de orçamento para 2021, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve a verba reduzida a praticamente zero para as principais ações destinadas aos …
A Bancada do PT na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 391/2020 ) para sustar os efeitos da portaria nº 493, do governo federal, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos municípios de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O deputado federal …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. O PL é de autoria do líder do partido, deputado Enio Verri (PT-PR) e do …
Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara Winter – por violação ao direito à privacidade de uma criança e por incitação à prática de crime. De acordo com …
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus Covid-19 nos indígenas da região do Alto Vale, assim como o rápido isolamento dos assintomáticos, a fim d evitar a proliferação …
A Frente Parlamentar de Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia está realizando, durante toda essa sexta-feira (7), o primeiro seminário da frente com o tema “Direito à Cidade e a Luta Pela Vida”. A primeira mesa discutiu o Direito à Cidade e contou com a mediação do deputado Marcon (PT-RS) e com a participação do deputado Paulo …
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT – e aprovado nessa segunda-feira (20), na Câmara – contou com a contribuição de várias outras propostas de autoria de parlamentares petistas, …
Um grupo de 31 parlamentares protocolou nesta quarta (15) um pedido de explicações ao ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre material didático distribuído no exterior que continha frases de caráter racista e com ataques explícitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Carregado de sentenças com juízo de valor de …
