O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Está prevista para a próxima semana a votação do projeto de lei emergencial para a agricultura familiar. Entre os projetos que tratam da temática, o PL 886/2020 e o PL 735/2020, cujo relator é o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). Esses projetos de lei reúnem um conjunto de medidas que contribuem para o fomento e o financiamento da produção de …

Em discurso na sessão remota da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24), o deputado Marcon (PT-RS) cobrou a aprovação rápida do projeto de lei (PL 735/2020) de autoria do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e de outros parlamentares petistas. A proposta assegura a criação de abano para atender feirantes e agricultores familiares que se …

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos indígenas, em especial no que se refere aos processos de demarcações de terras indígenas. O pedido surgiu a partir de reportagem …

Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil pessoas (742.084) e provocou a morte de quase 39 mil brasileiros (38.497) – a Bancada do PT na Câmara dos Deputados …

Os deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS) destacaram nesta sexta-feira (6), a importância e a simbologia do Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular lançado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Para eles, esse gesto é essencial neste momento …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada …

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19. O projeto está na pauta da reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PTdesta terça-feira (26). …

Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o PLN 1/20, que altera a LDO-2020 para autorizar a recomposição salarial para categorias da segurança pública no Distrito Federal – policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros – carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do DF. O PT votou a favor e aproveitou para cobrar do presidente …