O relator do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu nesta terça-feira (22) a votação da proposta em plenário, mesmo sem consenso. “Há, de fato, ainda contradições. Mas não se pode esperar do marco civil aquilo que não se consegue em praticamente nenhum projeto: o consenso absoluto”, afirmou. Molon participou de …
Leonardo Monteiro defende marco civil da Internet e condena espionagem
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para destacar o papel de estadista da presidenta Dilma Rousseff e assinalar, diante das constantes denúncias de espionagem das quais o Brasil é vitima, a importância da aprovação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), do Executivo. A proposta visa à garantia dos direitos constitucionais …
Ministro das Comunicações quer urgência para marco civil da internet
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (23) que solicitou à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que peçam urgência constitucional para a votação da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) no Congresso. Caso o pedido seja acatado e a mensagem de urgência seja de fato encaminhada pelo governo, o …
Dilma destaca medidas do Governo que têm ajudado a popularizar a internet
A presidenta Dilma Rousseff falou nesta terça-feira (23), por meio da coluna semanal Conversa com a Presidenta, sobre as medidas tomadas pelo governo federal para popularizar a internet. O serviço, segundo ela, já chega a 70% dos jovens brasileiros. A presidenta citou ainda a ação do governo para eliminar os impostos cobrados para construção e modernização de redes de telecomunicações. …
Espionagem americana revela urgência de aprovação do Marco Civil da Internet
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Desde que a espionagem norte-americana foi revelada ao mundo, no início de junho, voltou à tona o debate sobre necessidade de aprovara o Marco Civil da Internet (PLC 2126/2011) no País. A divulgação, no último fim de semana pelo jornal O Globo, de que o Brasil está entre as maiores vítimas da “bisbilhotagem” – com …
Governo quer evitar judicialização dos royalties para educação, diz líder do PT
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), analisou nesta manhã o esforço do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em convencer a base aliada do governo na Câmara a votar o texto aprovado no Senado sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. O principal argumento do ministro, segundo o …
Molon defende votação do Marco Civil da Internet e lembra amplo debate sobre o tema
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu nesta segunda-feira (27), em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público. “Trata-se de projeto da maior importância para …
Marco Civil da Internet será discutido em Brasília
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi e os professores Ronaldo Lemos e Carlos Affonso da FGV Direito Rio, são alguns dos nomes que estarão presentes durante o Seminário “Marco Civil”, que será realizado no próximo dia 17 (quarta-feira), a partir das 10h em Brasília. Entre outros, serão discutidos assuntos referentes a …
