Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas que os trabalhadores brasileiros tiveram nesse período trazem a marca da atuação e da união dos parlamentares do PT. “O PT …
Entrou em vigor na segunda-feira (23) o marco civil da internet (Lei 12.965/14), uma espécie de constituição do setor, que define os princípios para uso da rede, os direitos e os deveres de usuários e de provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A lei foi sancionada no dia 23 de abril pela presidente Dilma Rousseff, com prazo …
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) participou na segunda-feira (16) de audiência pública na Câmara dos Deputados da Itália. Durante a conferência o parlamento italiano criou uma comissão de estudos sobre a Internet, com atenção aos direitos e deveres dos cidadãos na era digital. A proposta tem referência no Marco Civil da Internet brasileira, em que o deputado Molon foi relator …
O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no parlamento da Itália, país que assumirá em julho a presidência rotativa do Conselho da UE, com mandato até dezembro. Para o …
O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento no plenário da Câmara, destacou a importância do Marco Civil da Internet, que foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (23). Segundo ele, o texto é uma contribuição que a Câmara dos Deputados ofereceu à sociedade, depois de um amplo debate comandado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “O deputado Alessandro Molon teve …
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto (PLC 21/2014) do Marco Civil da Internet, tido como a “Constituição” da rede mundial de computadores. O texto foi aprovado sem emendas e agora seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Eventuais mudanças ou complementos serão feitos através de medida provisória. Debatido na Câmara desde 2011, o projeto sofreu forte resistência …
Durante o segundo dia do seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, organizado pela UNESCO em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, o projeto de lei do Marco Civil da Internet foi destacado e elogiado pelos palestrantes do painel, cujo tema era a “Internet e liberdade de expressão: novos desafios”. “Alegra-me muito dizer …
Foto: Gustavo Bezerra O líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta terça-feira (25) que a base do governo está unida para votar o Marco Civil da Internet. A declaração do líder foi feita após reunião dos líderes da base do Governo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Liderança do Governo. Segundo …
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara Reunião dos líderes da base do Governo nesta terça-feira (18), sinalizou para a votação amanhã (19), pelo plenário da Câmara, do projeto de lei que trata do marco civil da internet. Além dos líderes, participaram da reunião o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e das …
Foto: Gustavo Lima/CD O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), anunciou em plenário nesta quarta-feira (12) que a proposta recebeu em dois dias, no site AVAAZ, o apoio de 305 mil internautas. “Isso é simbólico porque justamente hoje a internet, como nós a conhecemos, completa 25 anos”, destacou. Ele acrescentou que os novos apoios …
