Especialistas em comunicação, representantes da sociedade civil e parlamentares vão debater nesta terça-feira (19) o tratamento que a sociedade deve dar às notícias reconhecidamente falsas, as chamadas “fake news”. O plenário da Câmara vai se transformar em Comissão Geral para discutir o tema a partir das 9h30. Para o deputado federal Celso Pansera (PT-RJ), ex-ministro de Ciência e Tecnologia no …
O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou nesta terça-feira (26) que a bancada do PT na CPI dos Crimes Cibernéticos votará contra qualquer proposta que descaracterize o Marco Civil da Internet. A declaração aconteceu durante reunião que debateu o parecer final do colegiado. A terceira versão do texto, apresentado pelo relator da CPI, deputado Espiridião Amim (PP-SC), prevê entre outros …
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao projeto de lei (PL 215/15) e seus apensados (PL 1547/15 e PL 1589/15) que …
Em conversa com a presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, o deputadoAlessandro Molon (PT-RJ)explicitou nesta quinta-feira (28) o processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil. O parlamento italiano já elabora uma legislação específica para a internet naquele país, tomando a experiência brasileira como exemplo. Em junho de 2014,Molon foi até a Itália, a convite …
O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Serão lançados dois portais na internet para captar sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. O objetivo da consulta pública é …
Ao fazer um balanço do ano legislativo de 2014, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou durante entrevista coletiva as vitórias relevantes do governo no Parlamento, citando como exemplos a revisão da meta do superávit primário para garantir investimentos públicos e empregos; a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015; a aprovação do Plano Nacional …
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos de governança fazem com que a internet seja a grande marca do governo Dilma Rousseff. “Tiramos impostos federais, e o resultado …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (23) para elogiar a sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, do Marco Civil da Internet. A proposta foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado. O Marco Civil da Internet é uma espécie de Constituição para uso da rede no país e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para …
