O Seminário de Educação para debater a situação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e os planos municipais, estaduais e nacional de educação, acontece nesta sexta-feira (25), em Manaus. O evento é organizado pelo deputado José Ricardo (PT-AM), juntamente com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), ambos membros da Comissão …
Esta semana se esgotou o prazo para apresentação e escolha das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), por meio da Comissão de Educação e da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ambas da Câmara Federal. A LOA determina o Orçamento da União para o próximo ano, e …
Por iniciativa dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), será realizado nesta sexta-feira (4), o seminário regional norte, em Manaus, para debater o projeto de lei (PL 3261/19), que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 11.445/2007 (atual Lei do Saneamento Básico) para aprimorar as condições estruturais dessa área no País. O evento começa …
Diante do programa de privatização dos aeroportos no Brasil, no qual inclui o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, bem como da precária situação das rodovias do Norte do País, como a BR-319, 163, 230 e 317, foi realizada audiência pública na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara Federal (Cindra), da …
Como membro das comissões da Reforma Tributária; da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra); e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, o deputado José Ricardo (PT-AM) está pedindo apoio de parlamentares e suas bancadas à Zona Franca de Manaus (ZFM). Na semana passada, José Ricardo trouxe à capital o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que conheceu …
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os líderes das bancadas do PT na Câmara e Senado, Paulo Pimenta (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE), assinam nota pública na qual denunciam a invasão da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), ocorrida nesta terça-feira (23), como uma “gravíssima violação das liberdades constitucionais de …
Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-RS) e o deputado José Ricardo (PT-AM), autor do requerimento que embasou a visita. No último final de semana de …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou na morte de 55 presos. Os fatos aconteceram entre domingo (26) e segunda-feira (27). Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou na morte de 55 presos. Os fatos aconteceram entre domingo (26) e segunda-feira (27). Segundo o Jornal Folha de São Paulo, …
Deputados da Bancada do PT lamentaram em plenário nesta terça-feira (28) os acontecimentos no presídio de Manaus, que levaram à morte dezenas de detentos e que expõe mais uma vez a situação de calamidade no sistema penitenciário nacional. “Essa situação tende a se agravar na medida em que se mantém e se quer inclusive acentuar a política de encarceramento neste …
