A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) protocolou na última sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.641/2020 que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda até o dia 31 de dezembro deste ano, data final do estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. Com …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19. Segundo eles, a solução nesse caso seria a adoção de políticas públicas de proteção social e de incentivo ao setor produtivo, …
O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar enquanto durar o período de isolamento causado pelo coronavírus. “Para as pessoas ficarem de quarentena em casa, a casa precisa ter …
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei 13.979/20 que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da …
Com a estagnação econômica e a restrição orçamentária de milhares de famílias que sofrem com o desemprego, aumentou a taxa de inadimplência entre os brasileiros com mais de 61 anos. Ao menos três milhões de idosos não conseguiram pagar as contas de luz, água e gás em julho deste ano, revela pesquisa da Serasa Experian. O atraso no pagamento de …
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou, em pronunciamento no plenário, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que, de acordo com ele, tem feito um trabalho importante em todo o país na formulação de questões acerca do direito à água e energia da população brasileira, dando luz à situação de milhares de atingidos por barragens em todo o Brasil. “Esta …
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), requerimento de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) com pedido de audiência pública para debater o aumento da inadimplência (falta de pagamento) na conta de luz dos consumidores de baixa renda, incluídos no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê descontos na fatura de …
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra avanços significativos ocorridos no País entre 2013 e 2014 em relação ao crescimento da renda, à diminuição da desigualdade social, à elevação da taxa de escolarização e dos anos de estudo, à queda do analfabetismo, ao aumento …
A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira (11), o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê R$ 195 bilhões em investimentos para expansão da geração e transmissão elétrica no país, a serem contratados entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. “Os investimentos que estamos anunciando vão ampliar a solidez do …
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingirá até 31 de dezembro de 2014 a execução de R$ R$ 1,066 trilhão, o que representa 96,5 % do previsto para o período 2011-2014, R$ 1,104 trilhão. As ações concluídas em 2014 atingiram R$ 796,4 bilhões nos seis eixos do programa, 99,7 % do valor global previsto concluir neste ano. …
