A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, as centrais telefônicas mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada destinadas à …

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças na Previdência. O líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a medida do governo não será aceita e que …

A bancada de deputadas federais do PT na Câmara divulga nota em solidariedade à deputada federal do PSL de Minas Gerais Alê Silva, que foi ameaçada de morte pelo presidente do PSL mineiro, o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. As parlamentares petistas solicitam “que os fatos sejam apurados e, após a confirmação, os envolvidos sejam devidamente punidos”. Veja …

A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), traz regras para alimentos comprados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos …

Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (7) no Brasil e no mundo denunciar que o ex-presidente Lula é um preso político há um ano, vítima de uma perseguição judicial e midiática que o condenou sem provas. O grito de Lula Livre, Lula inocente foi ouvido de norte a sul do País e nos cinco continentes. “A liberdade de …

A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a pasta, especialmente com relação à facilitação da posse de armas de fogo (decreto 9.685/19) e ao chamado “pacote anticrime” (PL 882/19). …

“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos, indígenas, quilombolas, LGBTI+, juristas e parlamentares. “O lema é o nosso ponto de partido para o plano de trabalho …

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) assumiu nesta quinta-feira (14) a presidência da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara em uma reunião marcada pela emoção, homenagens e a clareza de que o colegiado tem a missão de fazer o contraponto à cultura do ódio, das armas, do racismo, do machismo, da intolerância e da violência política que se alastra pelo …

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (11) que a proposta de “reforma” da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro é “cruel contra os pobres e covarde com os privilegiados”.  Ele citou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) de Bolsonaro em “nenhuma vírgula” toca em privilégios do setor …