O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contestou em sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (18), a tramitação da Mensagem 9/20, do presidente da República contendo textos referentes à Política Nacional de Defesa, à Estratégia Nacional de Defesa e ao Livro Branco de Defesa Nacional. A mensagem foi despachada à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e deve ser …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) os três principais documentos sobre a defesa do país em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2012 – a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco. Foi a primeira vez que o Parlamento brasileiro deu seu aval à política e à estratégia de defesa …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), apresentou nesta terça-feira (6) dois requerimentos solicitando ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei (PL 8046/10) que institui o novo Código do Processo Civil (CPC) e do decreto legislativo (PDC 818/13) que trata da Política …
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do PDC 818/13, do Senado, que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. “São matérias importantes, porque o Ministério da Defesa está esperando uma decisão do Parlamento para imprimir e divulgar os documentos, essenciais para o debate sobre os …
A Bancada do PT considera dois itens como prioritários dentre as matérias passíveis de serem incluídas na pauta de votação do plenário nesta semana. O PL 5013/13, do Senado, que estabelece normas gerais para a instalação de antenas de telecomunicações (Lei Geral de Antenas); e o PDC 818/13, que prova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa …
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode aprovar, no mês de maio, o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN). Esta é a avaliação do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), após a realização de audiência pública nesta quarta-feira (24), para abordar a política e as estratégias do governo para este setor. O …
