Os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Padre João (PT-MG) protestaram em plenário nesta quarta-feira (8) contra o descaso daqueles que há três anos foram os responsáveis por um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Na tarde de 5 de novembro de 2015, o município mineiro de Mariana ficou mundialmente conhecido por causa do rompimento da barragem da Samarco, no …
Um grito de protesto respaldado por mais de um milhão e meio de brasileiros reverberou no Congresso Nacional nesta terça-feira (12) em favor da preservação da Amazônia e em defesa dos diretos dos povos originários. Em uma ação conjunta do Greenpeace, da Avaaz e do 342Amazônia, com apoio da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo deputado Nilto Tatto …
O deputado Leo de Brito (PT-AC) repudiou em pronunciamento no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/12), chamada de PEC da devastação, que tramita no Senado Federal e que, se aprovada, será apreciada pela Câmara.A PEC prevê que, para o processo de licenciamento de obras basta a apresentação do estudo de impacto ambiental, não podendo mais as obras …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 673/15), que desobriga tratores e equipamentos agrícolas do pagamento de licenciamento, seguro obrigatório, e outros encargos. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi vice-presidente da comissão mista que analisou a MP. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou o acordo que viabilizou a votação da …
O deputado Bonh Gass (PT-RS) defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 673, encaminhada pela Presidenta Dilma e que resolve uma preocupação dos agricultores, em torno do emplacamento e do licenciamento do maquinário agrícola. “Eu quero dizer que nessa medida provisória nenhum agricultor vai emplacar, nenhum agricultor vai fazer o licenciamento. Vai valer a Carteira B, que é …
