A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis à criminalização. O sexto voto, que definiu o resultado pró-criminalização – a Corte tem 11 integrantes –, foi declarado às 18h13 …
Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em …
Boletim 421 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 16/4/2019 – 375 dias de resistência – 19h30 O eurodeputado francês Emmanuel Maurel protocolou documento no Conselho da União Europeia pedindo uma posição por escrito sobre a perseguição política e judicial que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. “Não …
#QuemMandouMatarMarielle – Curated tweets by Brasil_de_Fato
A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esteve reunida nesta quarta-feira (27) com o presidente da Suprema Corte, Antonio Dias Toffoli, e declarou estar otimista quanto ao …
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu nesta sexta-feira (15) militantes de movimentos LGBT e dirigentes do PT, com o objetivo de discutir estratégias para o fortalecimento da causa identitária e de gênero, além de propor políticas que visem uma agenda legislativa que assegure direitos e se oponha aos retrocessos anunciados e promovidos pelo governo de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. As ações foram promovidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), apontando que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema, o que teria violado inciso do artigo 5º da …
Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Paulão (PT-AL), Bacelar (Pode-BA), professora Rosa Neide (PT-MT), Fábio Trad (PDS-MS) e David Miranda (PSOL-RJ) se reuniram com Toffoli no início …
Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil de 1956 a 1961, traçou seu mandato com a ambiciosa meta de progredir o equivalente a 50 anos em cinco anos de realizações aceleradas, o famoso slogan eleitoral “50 anos em 5”. Entre as metas de JK estavam avanços na energia, transporte, alimentação, educação, industrialização e a construção de Brasília. Há discussões acaloradas sobre o …
A cidade de São Paulo recebe hoje, dia 29, grande ato público contra a ascensão do fascismo e em apoio ao deputado federal Jean Wyllys, de 44 anos, do PSOL, que foi obrigado a abandonar o mandato após graves ameaças contra a sua vida e de seus familiares. Os ataques ao parlamentar eleito com 24.295 votos pelo Estado do Rio …
