O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quinta-feira (12), que o conceito de família não pode ser restrito a uniões heterossexuais. A corte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido dos Trabalhadores que questionava a lei distrital 6.160/2018, que estabelece a “Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal”. O …

As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes …

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (29) questões relacionadas à educação e aos direitos da população LGBTI+. O debate atende a requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A parlamentar lembra que, em 2004, foi criado o programa Brasil sem Homofobia, marco para as ações de combate à homofobia e promoção da cidadania, que integrou ações de diferentes ministérios …

O Partido dos Trabalhadores é um modelo único de organização política em defesa dos direitos do povo. Impulsionado pelo sonho de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT trabalhou incessantemente por LGBTs, mulheres, negros e negras e todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esse legado precisa ser defendido diante da conjuntura de retrocessos que o País …

Seis comissões da Câmara dos Deputados fazem, nesta terça-feira (25/6) a partir das 9h, o Seminário “Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+”. A iniciativa é das seguintes Comissões: de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Legislação Participativa, Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço …

O plenário da Câmara dos Deputados viveu nesta segunda-feira (24) um dia emocionante e colorido com as cores do arco-íris que representa a comunidade LGBTI+, durante a sessão solene que homenageou os 50 anos do Levante de Stonewall – considerado um marco na luta do movimento. A sessão foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “O Levante significa revolução dos …

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos …

A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis à criminalização. O sexto voto, que definiu o resultado pró-criminalização – a Corte tem 11 integrantes –, foi declarado às 18h13 …

Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em …

Boletim 421 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 16/4/2019 – 375 dias de resistência – 19h30   O eurodeputado francês Emmanuel Maurel protocolou documento no Conselho da União Europeia pedindo uma posição por escrito sobre a perseguição política e judicial que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. “Não …