Seis comissões da Câmara dos Deputados fazem, nesta terça-feira (25/6) a partir das 9h, o Seminário “Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+”. A iniciativa é das seguintes Comissões: de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Legislação Participativa, Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço …
O plenário da Câmara dos Deputados viveu nesta segunda-feira (24) um dia emocionante e colorido com as cores do arco-íris que representa a comunidade LGBTI+, durante a sessão solene que homenageou os 50 anos do Levante de Stonewall – considerado um marco na luta do movimento. A sessão foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “O Levante significa revolução dos …
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos …
A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis à criminalização. O sexto voto, que definiu o resultado pró-criminalização – a Corte tem 11 integrantes –, foi declarado às 18h13 …
Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em …
Boletim 421 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 16/4/2019 – 375 dias de resistência – 19h30 O eurodeputado francês Emmanuel Maurel protocolou documento no Conselho da União Europeia pedindo uma posição por escrito sobre a perseguição política e judicial que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. “Não …
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A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esteve reunida nesta quarta-feira (27) com o presidente da Suprema Corte, Antonio Dias Toffoli, e declarou estar otimista quanto ao …
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu nesta sexta-feira (15) militantes de movimentos LGBT e dirigentes do PT, com o objetivo de discutir estratégias para o fortalecimento da causa identitária e de gênero, além de propor políticas que visem uma agenda legislativa que assegure direitos e se oponha aos retrocessos anunciados e promovidos pelo governo de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. As ações foram promovidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), apontando que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema, o que teria violado inciso do artigo 5º da …
