Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta sexta-feira (8) o sigilo imposto pelo Palácio do Planalto, de 100 anos, para qualquer informação sobre o cartão de vacina do atual presidente Jair Bolsonaro. Em mensagens no Twitter, os parlamentares petistas afirmaram que essa ação comprova que Bolsonaro deseja boicotar a vacinação do povo brasileiro, ao dizer em …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repudiaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (6), a tentativa de golpe nos Estados Unidos, praticada por manifestantes aliados do presidente em final de mandato Donald Tump, contra a certificação da vitória do presidente eleito, Joe Biden, no Capitólio (Parlamento norte-americano). Para os parlamentares petistas, a invasão dos apoiadores de Trump ao …
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) manifestou, nesta segunda-feira (21), durante sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, preocupação com o fim do estado de emergência sanitária, que se encerra dia 31 de dezembro, e o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga este mês. O parlamentar acreano cobrou medidas do governo federal sobre essas questões, uma vez …
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação em troca de compensação financeira. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo …
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros …
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de …
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica passa a ser permanente. O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR) destacou a …
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com a proposta de alteração do Fundeb, que permite a transferência de recursos para a iniciativa privada. “A educação é o instrumento …
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 994/20), que destina crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. Os recursos vão custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, …
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (1º) requerimento de convocação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. O documento pede ainda que a Casa Legislativa convide o vice-presidente da República, que é chefe do Conselho da Amazônia, …
