A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados ao homeschooling estão sendo analisados pela Câmara. Para debater esse tema, a coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (MT) …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (15). O parlamentar solicita que o ministro da Justiça, Anderson Torres, seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a possível intervenção política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal após a troca do Diretor-geral do órgão, …

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (13) para defender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a fim de se investigar as responsabilidades do governo Bolsonaro pela falta de coordenação nacional no enfrentamento à pandemia no Brasil, o que levou o País a liderar atualmente o ranking mundial de mortes diárias pelo novo coronavírus. …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de leitos de enfermarias e UTI’s, nas unidades de saúde do Exército, Marinha, Aeronáutica e Hospital das Forças Armadas, para civis em situações de emergências e calamidades públicas em saúde. O parlamentar …

A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8), especialistas em saúde pública e parlamentares criticaram o governo brasileiro pela incompetência na aquisição de vacinas e por negar apoio à …

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), o requerimento (Req 89/2021) do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que convoca o ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. O requerimento foi aprovado na forma de convite. O ex-ministro da Saúde quer que …

O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (5), com a presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sonia Fernandes. A presidenta, que também é reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), fez apresentação das demandas da rede federal e destacou a importância …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do governo federal apontados pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento de autoria dos deputados do PT Leo de Brito (AC) e Jorge Solla (BA) …

Gestores públicos, parlamentares e representantes de entidades ligadas a cultura no País defenderam nesta sexta-feira (26), diante do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a prorrogação do prazo para a liberação do auxílio emergencial destinado a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais pela Lei Aldir Blanc, devido a paralisação das atividades do setor ocasionada pela pandemia do …

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo um tríplex em Guarujá. A ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar. Os parlamentares da Bancada …