O orçamento do governo federal para 2021 deve ser definido nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) intensifica a mobilização junto à sociedade para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da pandemia seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). A petição pública “O SUS merece mais em 2021!” se aproxima da …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Apesar do voto favorável a proposta, o PT protestou contra a falta de debate sobre a proposta, que deveria ter …
O governo brasileiro terá que garantir recursos para a imunização de cerca de 200 milhões de brasileiros em 2021. A meta foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), durante a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021). “Vacina contra a Covid-19 para todos já aprovada na LDO. Garantimos que o Orçamento da União tenha obrigatoriamente recursos para imunizar, até …
A organização Frente pela Vida, criada em junho como resposta à incúria do desgoverno Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, lança nesta terça (15) a campanha nacional “O Brasil precisa do SUS”. O ato político, programado para às 14h, marca a véspera da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quarta (16). Em meio à crise da Covid-19, …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa terça-feira (8), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o País. A emenda, conforme explica o parlamentar, contemplará cerca de dois mil projetos orçados em …
O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, vão continuar perdendo recursos no próximo ano. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), condenou hoje (3) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelos constantes ataques diretos ou indiretos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, contrariando assim o princípio constitucional de respeito à harmonia entre os três poderes. “Ao assumir o cargo de presidente, ele jurou cumprir a Constituição, e se não …
Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos pelos parlamentares em novembro, em sessão do Congresso. Entre os itens incluídos na LDO está o que torna de execução obrigatória …
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 9481/2018), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que torna obrigatório o cumprimento de metas físicas na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O nosso objetivo com esse projeto é defender o programa, garantindo em lei a continuidade e a expansão …
Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A proposição foi rejeitada no âmbito da CMO, mas o deputado acredita que no Plenário sua emenda que retoma a fórmula de …
