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Tag Archives: LDO

CNS intensifica mobilização para garantir recursos para o SUS

De  Leite
22 de fevereiro de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O orçamento do governo federal para 2021 deve ser definido nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) intensifica a mobilização junto à sociedade para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da pandemia seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). A petição pública “O SUS merece mais em 2021!” se aproxima da …

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Câmara aprova LDO para 2021; PT defendeu mais recursos para saúde, educação e programas sociais

De  Vania
16 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Apesar do voto favorável a proposta, o PT protestou contra a falta de debate sobre a proposta, que deveria ter …

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Covid-19: Padilha e Jandira garantem na LDO universalização das vacinas para todos os brasileiros

De  Vania
16 de dezembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O governo brasileiro terá que garantir recursos para a imunização de cerca de 200 milhões de brasileiros em 2021. A meta foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), durante a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021). “Vacina contra a Covid-19 para todos já aprovada na LDO. Garantimos que o Orçamento da União tenha obrigatoriamente recursos para imunizar, até …

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O Brasil precisa do SUS: sociedade civil defende orçamento para a saúde

De  Vania
15 de dezembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

A organização Frente pela Vida, criada em junho como resposta à incúria do desgoverno Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, lança nesta terça (15) a campanha nacional “O Brasil precisa do SUS”. O ato político, programado para às 14h, marca a véspera da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quarta (16). Em meio à crise da Covid-19, …

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Zé Neto apresenta emenda à LDO para levar internet gratuita à zona rural de todo País

De  Ronaldo
9 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa terça-feira (8), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o País. A emenda, conforme explica o parlamentar, contemplará cerca de dois mil projetos orçados em …

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Bolsonaro corta orçamento, destrói educação e compromete futuro

De  Claudia
14 de outubro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, vão continuar perdendo recursos no próximo ano. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê …

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Bolsonaro desrespeita a Constituição e abre caminho para pedido de impeachment, alerta líder do PT

De  Ronaldo
3 de março de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), condenou hoje (3) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelos constantes ataques diretos ou indiretos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, contrariando assim o princípio constitucional de respeito à harmonia entre os três poderes. “Ao assumir o cargo de presidente, ele jurou cumprir a Constituição, e se não …

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Congresso aprova mudanças na LDO-2020 e créditos adicionais que vão beneficiar a saúde e a educação

De  Ronaldo
10 de dezembro de 2019
Dentro :  Manchetes, Notícias

Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos pelos parlamentares em novembro, em sessão do Congresso. Entre os itens incluídos na LDO está o que torna de execução obrigatória …

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Comissão aprova projeto de João Daniel que garante cumprimento de metas do PAA

De  Ronaldo
6 de setembro de 2019
Dentro :  Manchetes, Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 9481/2018), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que torna obrigatório o cumprimento de metas físicas na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O nosso objetivo com esse projeto é defender o programa, garantindo em lei a continuidade e a expansão …

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Emenda e projeto de Bohn Gass tentam garantir aumento real ao salário mínimo

De  Ronaldo
9 de agosto de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A proposição foi rejeitada no âmbito da CMO, mas o deputado acredita que no Plenário sua emenda que retoma a fórmula de …

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