O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988, sem os poderes inerentes ao poder constituinte”, afirmou o parlamentar, em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), um grupo de parlamentares propôs ingressar com ações no Judiciário contra o presidente Bolsonaro e sua equipe, por descumprimento da Lei 13.959/19, que obriga a realização de dois exames de revalidação de diploma de médicos formados no exterior (Revalida) por ano, bem como acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) …

Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA “O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, sete dos 11 ministros já haviam dado seus votos e apontado Moro como um juiz …

Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte. As decisões tomadas a respeito de Lula pelo Supremo Tribunal Federal até agora podem ser revertidas? E a decisão sobre a suspeição …

Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de uma perseguição que instrumentalizou a Justiça para tentar inviabilizá-lo politicamente. Já são sete anos do início deste processo que foi deflagrado pela Operação Lava Jato e que, hoje já se sabe, contou com a participação do FBI. Neste momento, Lula recuperou seus direitos, mas o risco de que seja alvo …

Em uma série de tuites, em seu perfil, neste domingo, 11, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manifestou sua preocupação diante da ameaça da retomada de perseguição ao presidente Lula por meio do que ele chama de “mesmas más práticas utilizadas anteriormente”. “Dar marcha à ré da decisão tomada pelo STF por pressões midiáticas e políticas significaria um retrocesso institucional para o Brasil e um dano incalculável para todos que …