Ao promover um balanço dos impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em dois anos de vigência, especialistas sobre o tema apontam que as mudanças na legislação só trouxeram retrocessos ao país, com aumento significativo da informalidade, da precarização do trabalho e do aumento do desemprego. As considerações foram feitas durante o seminário sobre o tema, realizado pela Comissão de Trabalho, …
Centenas de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para exigir respeito ao braço do judiciário que defende os direitos dos trabalhadores brasileiros. Durante o ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, várias lideranças de entidades ligadas ao setor lembraram que a Justiça …
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, emitiu nota neste domingo (6) na qual critica afirmações de Jair Bolsonaro sobre uma possível extinção da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao SBT no dia 3, Bolsonaro afirmou que “havendo clima”, o governo deve discutir a proposta …
Para minimizar parte dos efeitos nefastos da Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Temer, o deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) protocolou na Câmara, nesta semana, dois projetos de lei. O primeiro (PL 10.545/18) estabelece que o trabalhador só será condenado a arcar com custas e honorários advocatícios de processo na Justiça do Trabalho se perder totalmente a causa. “Quem advoga …
Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo à escravidão. A denúncia é de parlamentares do PT. Pelo projeto, a Consolidação das Leis do Trabalho não vale para o …
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Robinson Almeida (PT-BA) lamentaram, em pronunciamento no plenário a aprovação, na comissão especial, da proposta de Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Temer. “Hoje nós marcamos um descompromisso com a classe trabalhadora brasileira, próximo ao 1º de maio”, afirmou Benedita da Silva. “Com sorrisos que serão transformados em lágrimas para os …
Rebaixamento de salários, rotatividade nos empregos, elevação da jornada trabalhada, aumento no índice de acidentes ocupacionais e comprometimento da promoção de valores humanos, como cidadania e dignidade. Listando todos esses argumentos, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira, fez um apelo para que o presidente ilegítimo Michel Temer vete a íntegra da …
A sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho (comemorado no dia 28 de janeiro), realizada nesta sexta-feira (10) no plenário da Câmara, foi marcada por críticas ao governo Temer e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares e representantes de várias entidades condenaram a tentativa …
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Gilmar Mendes atacou duramente, na semana passada, o programa Bolsa Família e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para Mendes, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Bolsa Família é uma “compra de voto institucionalizada” e o TST é formado “por pessoas que poderiam integrar até um tribunal …
