Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, do Juiz Rudson Marcos e do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos e argumentos de um …
Um julgamento inadiável Por Paulo Pimenta* Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta” Rui Barbosa Como sustentar a essa altura, com argumentos jurídicos convincentes, a atitude protelatória do Supremo Tribunal Federal de não pôr em pauta a continuidade da apreciação do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula? Aquela que argui a suspeição de Sérgio Moro, …
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide, nesta terça-feira (18), o destino do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. O CNMP tem dois caminhos: afasta Dallagnol da força-tarefa e o transfere para outra unidade do Ministério Público Federal ou reafirma a impunidade livrando o procurador de qualquer denúncia comprovada que recai sobre ele. Na …
Entrelaçados por interesses mútuos, a Lava Jato de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro terão seus destinos definidos assim que terminar o recesso do Judiciário, em agosto. A primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá na pauta um habeas corpus (HC) com potencial de provocar uma nova reviravolta na política: o julgamento do recurso que alega suspeição de parcialidade de Moro …
A defesa de Dilma Rousseff tem o direito de sustentar suas razões no plenário do STF É preocupante que o Supremo Tribunal Federal retome agora o julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, numa sessão virtual, sem a presença da defesa, impedida de fazer uma sustentação oral perante os ministros da Corte. Causa estranheza que o momento …
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) usou suas redes sociais, na terça-feira (29), para comentar a decisão do relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Leopoldo de Arruda Raposo, que acatou pedido da defesa do ex-presidente Lula e suspendeu o julgamento do Sítio de Atibaia, previsto para esta quarta-feira (30). “Essa decisão do ministro do STJ …
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações para definir o posicionamento da Corte sobre prisão em segunda instância. Mas o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e dos demais ministros sobre quando o réu deve começar a cumprir a pena só será conhecido na próxima quarta-feira (23), quando o STF retoma o julgamento …
Emoção, carinho, respeito e admiração foram os sentimentos que dominaram as redes sociais dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira (30), após a divulgação da carta do presidente Lula, em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) que se posicionou favoravelmente à progressão de pena do ex-presidente, que se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) em favor da tese que restabelece o Estado de Direito e reafirma o artigo 5º da Constituição que garante os princípios da ampla defesa e do contraditório. Foram 6 votos a favor e 3 contra a nulidade de sentenças da Lava Jato em que, nas alegações finais, o delatado não …
Nesta terça-feira (20), completam-se 500 dias de dor, sofrimento, injustiça e muita resistência pela liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estadista que ousou revolucionar a forma de governar e a enxergar o Brasil com olhar de amor e gratidão ao seu povo. Nestes 16 meses de prisão injusta e arbitrária do presidente Lula, o vice-líder da Minoria, …
