Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma …
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar comprometido com a preservação do meio ambiente e da Amazônia. Os petistas criticaram especialmente o trecho em que Bolsonaro diz que …
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural nesse período de pandemia de Covid-19. O texto que segue para sanção presidencial garante um …
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com renda média menor ou igual a R$ 3 mil mensais. Caso a renda resulte exclusivamente de microempreendedor individual (MEI), esse teto …
Há exatamente cinco anos, no dia 17 de abril de 2016, ocorreu no Brasil o maior atentado à democracia desde o Golpe Militar de 1964. Aquele dia em que a Câmara abriu processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será para sempre uma data infame, um golpe sustentado por uma farsa chamada de “pedaladas fiscais”, tese criada por quem …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo espaço para a privatização da estatal. O PDL é de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (14), projeto de decreto legislativo (PDL 160/2021) com o intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, que incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização. Segundo Guimarães, o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, atende a setores do mercado financeiro e é mais uma ação de um …
Além da pandemia do novo coronavírus, há outra epidemia que agrava as condições de vida do povo: a da fome! 19 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome só em 2020. Essa é uma parcela das 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no ano passado, o que corresponde a 55,2% dos domicílios, ou seja, …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em manifestações pelo Twitter, nesta segunda-feira (12), que as revelações da conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) demonstram, além do desprezo do atual presidente pelas instituições e pela própria democracia, um profundo medo das consequências políticas e criminais que podem surgir a partir das investigações …
