A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), ao encaminhar o voto favorável da bancada destacou a importância da medida para manter o isolamento social tão …

Parlamentares da Bancada do PT lembraram a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), em postagens no Twitter, com agradecimentos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) e também em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles também ressaltaram a necessidade de mais recursos para a saúde. Ao parabenizar …

Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a graduação. O desconto das parcelas da dívida com o governo pode chegar a 50%. De autoria do líder …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter indignação com a decisão do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que deu parecer favorável ao prosseguimento de uma ação que pede a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Baseado em uma delação premiada da Lava Jato, a acusação diz que o partido teria recebido recursos de empresas estrangeiras, …

A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus (Covid-19) do Orçamento-Geral da União. A medida …

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres. Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, …

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de 2019 para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). “Esta medida é fundamental para assegurar uma folga …

(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para estados e municípios, independentemente da queda na arrecadação do governo federal. Segundo eles, essa medida é fundamental para não deixar a …

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas. A proposta assegura a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica …

O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia. Os senadores remeteram ao Ministério da Saúde a definição de quais produtos teriam restrições ou proibições na exportação. “O Senado piorou …