A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do projeto de lei (PL 1328/ 2020), do Senado, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores e empregados, públicos e privados. Conforme a proposta, as prestações suspensas serão pagas na forma de parcelas extras, com vencimentos após …
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursaram na sessão virtual da Câmara dos Deputados sobre o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil” lançado nesta segunda-feira (21), pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo. O plano propõe saídas para a crise sanitária, econômica e social que o Brasil está vivendo desde o …
Parlamentares do PT afirmam nesta quinta-feira (17) que vão lutar para alterar a medida provisória (MP 1.000/20), enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, que reduz o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, e derrubar as regras que dificultam o acesso as quatro parcelas restantes do benefício, que podem atingir até 6 milhões de pessoas que vinham recebendo ao …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia do coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram hoje (25), pelas redes sociais, profunda dor e pesar pelo falecimento do ex-deputado José Mentor, ocorrido neste sábado, em São Paulo, depois de longa luta contra a Covid-19. Advogado, 71 anos, Mentor teve uma vida dedicada à democracia, à liberdade, às causas sociais e a um Brasil desenvolvido, justo e soberano, lembraram …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ressaltaram em sessão do plenário, nessa segunda-feira (20), a importância de aprovar ainda nesta semana, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação brasileira sem emendas, de última hora, que retirem recursos da educação básica. Para o deputado Henrique Fontana …
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. O texto, …
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. …
O teste positivo do presidente Jair Bolsonaro para Covid-19 foi um dos principais assuntos dos debates desta terça-feira (7), na sessão remota da Câmara. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) desejou recuperação ao presidente Bolsonaro, “porque somos contrários a qualquer política do ódio”. Ele observou, no entanto, que é triste que, mesmo num momento em que ele testa positivo, não abra …
Parlamentares do PT e de vários partidos relembraram a trajetória de luta do deputado Assis Carvalho (PT-PI), na sessão virtual nesta terça-feira (7), a primeira realizada depois da sua morte repentina no último domingo (5). O líder do PT, deputado Enio Verri (PR) pediu um minuto de silêncio e afirmou que a bancada não será a mesma, sem a presença …
