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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Na Câmara, a matéria – na forma do PL 2177/2011 – foi relatada pelo …
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (9), a criação de uma “janela” de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem sofrer as sanções previstas na legislação, como a perda do mandato. A proposta constava do projeto de reforma política aprovada na Câmara dos Deputados – uma emenda à Constituição com oito artigos …
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara (PLC 77/2015) que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria, relatada na Câmara (como PL 2177/11) pelo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), regulamenta a Emenda Constitucional 85, que possibilitou ao País …
Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma emenda ao projeto de reforma política que proíbe as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. As contribuições de pessoas físicas estão mantidas. A vitória apertada contra a presença do poder econômico no processo político foi comemorada pela bancada do PT, que trabalhou ao lado …
