As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de um total de …
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, afirmou nesta quarta-feira (24), que a política adotada pelo governo Bolsonaro no combate à pandemia é “genocida”, e que a estratégia de apostar na “imunidade rebanho” para tentar controlar a expansão da Covid-19 já se transformou na “maior tragédia humana da história do Brasil”. A declaração do parlamentar aconteceu durante o seminário …
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou em conjunto com o PL 2020/2020, de autoria dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS). O único voto …
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste em 72 horas, a partir dessa quarta-feira (6), sobre a divulgação por parte do governo federal de medicamentos …
O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Dos R$ …
As bancadas do PT no Senado e de Oposição impediram, nesta segunda-feira (20), a votação da medida provisória (MP 905), que cria a Carteira Verde e Amarela e, assim, a proposta do governo Bolsonaro que flexibiliza e retira ainda mais direitos dos trabalhadores perderá a validade. “Foi cancelada a sessão de hoje no Senado onde havia a possibilidade de votação …
As bancadas do PT na Câmara e no Senado assumiram nesta terça-feira (18) o compromisso com o comando de greve dos petroleiros de intermediar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado entre a categoria e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no ano passado e que, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), vem sendo descumprido …
O PT e o PCdoB, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada hoje (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre integrantes dos dois partidos e …
A autora da indicação do Prêmio Darcy Ribeiro ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e titular da Comissão de Educação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na terça-feira (29) durante a cerimônia de homenagem aos finalistas agraciados pelo prêmio, que se destina a entidades ou pessoas, em que os trabalhos, e ações merecem destaque na promoção da educação …
“O petróleo é do Brasil e deve ser usado em benefício do povo brasileiro”. Esse é o mote da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras lançada nesta quarta-feira (29) no Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frente, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), o movimento visa criar um ambiente de debate acerca da soberania nacional e barrar as tentativas de fatiamento …
